Foi publicado nesta quinta-feira (2/7), no Diário do Oficial de Minas Gerais, o edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) relativo ao projeto de concessão à iniciativa privada do Parque Estadual do Ibitipoca, localizado nos municípios de Lima Duarte e Santa Rita do Ibitipoca, na Zona da Mata.
A unidade de conservação é uma das 21 do estado gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e que fazem parte do Programa de Concessão de Parque Estaduais (Parc). O objetivo do PMI é obter estudos prévios de viabilidade, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para estruturação do modelo de concessão. As informações serão usadas pelo Governo de Minas para ajudar na elaboração da licitação, a partir das contribuições do mercado. O Ibitipoca é a primeira a ter o PMI lançado. Confira aqui o edital.
Marco
O diretor-geral do IEF, Antônio Malard, considera a publicação do edital “um importante marco do programa de Concessões de Parques Estaduais, e pontapé inicial para que o Parque do Ibitipoca tenha seu uso público concedido”.
Apesar de o programa prever administração privada das unidades, Malard lembra que a gestão da conservação da unidade permanecerá com o IEF.
A partir da publicação do edital, as empresas que tiverem interesse em participar do PMI têm 15 dias úteis para enviar o requerimento relativo à fase de autorização. Depois disso, o IEF terá 10 dias úteis para divulgar o resultado. O edital permite que o IEF leve em consideração informações fornecidas por mais de um interessado na hora de configurar o edital da concessão.
A coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Danuza Aparecida de Paiva, explica que, após a fase de análise, as empresas que forem autorizadas precisam cumprir os trâmites que envolvem envio preliminar de diagnóstico e projeção e outros três produtos relacionados à modelagem econômico-financeira, jurídica e técnico-operacional. “O PMI é um meio importante para auxiliar na estruturação de um bom projeto de concessão e contribui para a melhor definição das futuras regras contratuais”, diz ela.
Atrativo
O Parque Estadual do Ibitipoca é, entre os parques estaduais, a unidade mais visitada de Minas Gerais, com cerca de 100 mil visitantes por ano e arrecadação em torno de R$ 1,8 milhão anualmente.
Os principais atrativos são a Ponte de Pedra, a Janela do Céu, a Gruta dos Três Arcos, o Pico do Pião e o Pico da Lombada. O parque ainda abriga mirantes, grutas, praias de águas doce, cachoeiras e piscinas naturais, além de incríveis paisagens e uma vasta diversidade de fauna e flora.
