Brasília – O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília nesta semana, discutiu a promoção da integração entre os municípios de fronteira do Brasil. Nesta quarta-feira (12), prefeitos e gestores municipais das cidades fronteiriças se reuniram com representantes do governo federal para discutir projetos voltados à integração com cidades de países vizinhos.
Cerca de 11 milhões de brasileiros residem em municípios situados na faixa de fronteira, área que corresponde a 16% do território nacional e se estende por 150 quilômetros a partir da linha divisória com os dez países vizinhos do Brasil.
O prefeito de Bagé (RS), Luiz Fernando Mainardi (PT), que administra uma cidade na fronteira com o Uruguai, destacou a necessidade de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento dessas regiões. “Historicamente, as cidades de fronteira foram pensadas para segurança nacional, e não para o desenvolvimento. Como resultado, essas cidades frequentemente têm os menores índices de desenvolvimento humano e os piores números de emprego, comparados a outras regiões do Brasil”, afirmou.
O Brasil conta com 124 municípios que fazem fronteira com outros países. Além disso, há 33 “cidades-gêmeas”, que são municípios com forte integração com cidades vizinhas, geralmente localizadas muito próximas uma da outra.
Experiências compartilhadas
Entre as experiências compartilhadas no encontro, destacou-se o exemplo do Parlamento Internacional (Parlim), uma iniciativa entre as cidades-gêmeas de Ponta Porã (MS), no Brasil, e Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Com 25 anos de funcionamento, o Parlim reúne representantes das câmaras municipais de ambas as cidades para articular projetos de leis conjuntos, que são aprovados simultaneamente nos dois parlamentos.
Outras iniciativas citadas foram as promovidas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unilam), em Foz do Iguaçu (PR), que criou a Rede de Universidades de Fronteiras, reunindo 14 instituições e desenvolvendo projetos de integração regional latino-americana.
A prefeita de Dionísio Cerqueira (SC), Bianca Maran Bertamonte (PL), também participou do evento para conhecer modelos que possam fortalecer a integração com o país vizinho. “É essencial aprender com outras práticas de fronteira para levar esses modelos para nossa realidade. As leis são feitas em Brasília e em Buenos Aires, distantes da nossa situação, por isso é importante visualizar essas experiências”, explicou a prefeita.
O município de Dionísio Cerqueira faz fronteira com o argentino Bernardo Birigones, e a prefeita defendeu políticas que facilitem o trânsito entre as duas cidades, citando a falta de uma identidade de “cidadão transfronteiriço” e dificuldades no comércio, como o contrabando, devido às diferenças legislativas entre os dois países.
Desafios do comércio e da integração
Municípios fronteiriços enfrentam desafios próprios, como imigração, contrabando, presença de crime organizado, falta de projetos de desenvolvimento econômico local e alta evasão escolar. Estima-se que o contrabando movimente centenas de bilhões de reais anualmente no Brasil, prejudicando a arrecadação de impostos.
A prefeita de Cobija, na Bolívia, Ana Lúcia Reis, também participou do encontro e defendeu a flexibilização para o comércio em áreas de fronteira. “O Brasil tem um mercado fechado para importações, o que é compreensível, mas acredito que deveria haver mais flexibilidade nas cidades fronteiriças. Não é necessário que os produtos atravessem a fronteira, mas pelo menos que possam circular nas regiões de fronteira com taxas reduzidas”, comentou.
Encontro de prefeitos
O encontro contou com a presença de mais de 20 mil prefeitos e gestores municipais e tem como objetivo aproximar as prefeituras dos programas federais, aumentar os investimentos locais, capacitar os gestores na captação de recursos e fortalecer o pacto federativo. O evento seguirá até quinta-feira (13), com conferências, oficinas e estandes de apresentação de diversos órgãos públicos, além de atendimento personalizado dos ministérios aos gestores municipais.
