O vice-presidente da República, Michel Temer, disse que tem convicção de que a presidenta Dilma Rousseff sancionará o projeto de lei que altera o indexador da dívida de estados e municípios com a União, aprovada na última quarta-feira (5).
“Espero que haja aprovação da presidenta. Não sei se na totalidade, mas tenho absoluta convicção [de que será aprovado]”, declarou Temer, durante a 66ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que ocorre hoje (10) e amanhã (11) em Campinas (SP).
Temer disse que o modelo de indexador gera distorções numéricas “que saltam aos olhos”. “Foi isso o que sensibilizou o Congresso”, acrescentou. “Conseguimos, em pouquíssimo tempo, aprovar [o projeto de lei], isso já foi um grande avanço, uma conquista da Frente Nacional dos Prefeitos”, declarou.
Michel Temer avaliou que as demais reivindicações levantadas pelos prefeitos durante o encontro – 23 tópicos no total – são importantes. Comprometeu -se a levá-las à presidenta Dilma. “Vou insistir muito nisso”, disse.
O Projeto de Lei Complementar 99/2013 troca o atual indexador da dívida dos estados e municípios, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, reduz os juros, dos patamares que vão de 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, acredita que a renegociação das dívidas na capital será importante, principalmente, por ajudar na recuperação da capacidade de investimentos. “A minha estimativa, que ainda não é oficial, é que em torno de seis anos vamos dobrar a capacidade de investimentos, colocando-nos no patamar de igualdade de investimento per capita do Rio de Janeiro. São Paulo sempre investiu mais que o Rio de Janeiro, mas, em razão do contrato, perdemos a capacidade de investimento”, disse.
O prefeito disse que a melhora do investimento deve ocorrer gradualmente. A medida portanto deve aliviar o orçamento dos sucessores na prefeitura. “O projeto de lei vai dar condições para os futuros prefeitos de São Paulo resgatarem a capacidade de investimentos”, disse. A capacidade de investimentos da cidade, atualmente, é R$ 4 bilhões e deve subir, nos próximos cinco anos, para R$ 7 bilhões, segundo as contas do prefeito.
