Se comprovada, denúncia pode revelar a maior fraude aos cofres públicos do Governo Damon. (arquivo)
O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), vem enfrentando desde o início de sua administração várias denúncias de corrupção e de más práticas na administração pública e responde hoje a vários processos na Justiça, o que não inibiu as más práticas. Damon confia cegamente em seus secretários, principalmente no de Governo, Ermiton Machado Gomes “Marmita”, que é advogado, e por isso tentam atropelar as leis e até a própria Justiça. Damon desconsidera sistematicamente as orientações do Ministério Público, desrespeita os TAC’s assinados e impõe na administração pública seu próprio regime, confiante de que as orientações que recebe de seus auxiliares é a única verdade, que nenhuma lei pode sobrepor.
Desta vez as denúncias dão conta de que Damon está atropelando a CLT e criando dentro da prefeitura um novo regime de trabalho que se aproxima da escravidão moderna. A denúncia é que Damon mantém hoje na prefeitura pessoa trabalhando em cargo estratégico ligado diretamente a administração pública com a função de fiscalizar obras, conferir as medições e assinar documentos para liberação de pagamento de empresas contratadas. O grave neste caso é que quem fiscaliza as empresas, trabalha na clandestinidade, sem nomeação em cargos de confiança, sem carteira assinada e sem nenhum outro contrato que o vincule à administração, comportamento que não deve ser adotado por nenhum gestor público e pode até ser interpretado como improbidade administrativa. A Lei nº 8.429/92, é clara ao afirmar que “constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente”.
Mesmo sem nenhum vínculo formal com a prefeitura, este fiscal é responsável por acompanhar obras com recursos do município, do Governo do Estado e Governo Federal, em exemplo ETA, UPA’s e CEMEI’s. Se esta prática for realmente comprovada, o prefeito Damon pode estar escondendo por trás disto uma das maiores fraudes contra os cofres públicos. De acordo com o denunciante, ele está nesta situação há nove meses e quando o prefeito Damon o convidou para trabalhar a proposta era de um emprego formal, com carteira assinada e com todos os direitos trabalhistas, mas o tempo passou sem que nada do que havia sido acordado fosse cumprido. A cada encontro com o prefeito ou com o secretário de governo, a garantia era de que a situação seria regularizada, e mantido por esta esperança passaram-se nove meses sem carteira assinada e sem salário. “Fui trabalhar na melhor das intenções, precisava do emprego e fui convidado por Damon, só que a promessa era de uma coisa legal. Jamais imaginei que iria ficar trabalhando usando meu próprio veículo, sem carteira assinada, e o pior, sem receber salário”, lamenta o denunciante.
Segundo ele, depois de reclamar por várias vezes com o secretário de governo, Ermiton Machado Gomes “Marmita”, e perceber que nenhuma providência estava sendo tomada, procurou pelo próprio prefeito que o tranquilizou, garantindo que iria regularizar sua situação, que sua carteira seria assinada com a data retroativa ao primeiro dia de trabalho e que todos os pagamentos atrasados seriam feitos e seus direitos como empregado garantidos.
Segundo ele, agora Damon evita recebê-lo e não aceita falar sobre o assunto, motivo que levou este fiscal a denunciar o governo. De acordo com ele, a prova de que estava trabalhando são pilhas de documentos assinados por ele e cópias de atas que assinou junto com outros cargos de confiança nomeados. Ele garante que tudo isso vai ser entregue à Justiça em breve, que está apenas aguardando a conclusão de uma petição e a seleção dos documentos que serão apresentados.
A pedido do denunciante, não revelamos a sua identidade. Ele justificou o pedido alegando que quer evitar o assédio de pessoas que possam conturbar o processo.
