Brasília – Durante cerimônia realizada nesta terça-feira (3), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a democracia brasileira saberá se proteger de seus inimigos, sejam eles nacionais ou internacionais.
A fala ocorreu na solenidade de aposição da foto de Moraes na galeria de ex-presidentes do TSE, ocasião em que o ministro aproveitou para reafirmar a soberania do Brasil e a importância do respeito às instituições democráticas.
“Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos, sejam nacionais ou internacionais. Um país soberano como o Brasil saberá defender sua democracia”, afirmou Moraes.
As declarações vêm em um momento de crescentes críticas à atuação do ministro, sobretudo por parte de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros do governo norte-americano. Na semana passada, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou um ofício ao governo brasileiro questionando ordens de remoção de perfis em redes sociais de brasileiros residentes no exterior, expedidas por Moraes.
A movimentação internacional tem gerado tensão diplomática. O senador republicano Marco Rubio, um dos líderes do comitê de Relações Exteriores do Senado dos EUA, afirmou publicamente que há “uma grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções por parte do governo americano.
Investigação contra Eduardo Bolsonaro
Como resposta, Moraes determinou, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de investigação contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eduardo, que atualmente reside nos Estados Unidos, é acusado de tentar coagir autoridades brasileiras e obstruir investigações em curso ao supostamente incitar o governo americano a agir contra Moraes.
O ministro é o relator de processos sensíveis no STF, como o inquérito das fake news, a investigação sobre a trama golpista de 2022 e diversos casos envolvendo a tentativa de desestabilização institucional após as eleições presidenciais.
Ataques persistentes
Moraes tornou-se figura central na contenção de ataques às instituições democráticas, sobretudo no contexto pós-eleições de 2022. Em sua gestão no TSE, implementou ações rigorosas contra a disseminação de desinformação, o que lhe rendeu tanto elogios de juristas e defensores da democracia, quanto críticas ferrenhas de bolsonaristas e de parte da direita internacional.
Nos bastidores, fontes do STF indicam que o ministro tem apoio da maioria dos colegas da Corte e que o Brasil não aceitará ingerência estrangeira sobre decisões de um de seus Poderes constitucionais.
