O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) acaba de ser notificado pelo Conselho de Ética do Senado sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar. A partir de agora, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que ele apresente sua defesa ao colegiado.
Como o Congresso entra em recesso amanhã (23), este prazo começa a ser contado a partir de 1º de fevereiro, quando as atividades legislativas serão retomadas. A contagem volta a ser paralisada durante o carnaval, na segunda semana do mês. Com as suspensões, advogados de Delcídio terão até o dia 18 de fevereiro para reunir os argumentos a favor do senador.
A notificação foi feita por dois assessores do Conselho de Ética e agentes da Polícia Legislativa que estiveram com Delcídio no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal, para onde ele foi transferido no último dia 18. Na primeira tentativa feita ontem, o senador não quis receber o documento sem a presença de um advogado e acertou a entrega para hoje (22).
Delcídio do Amaral está preso desde o dia 25 de novembro. A prisão do parlamentar, que era líder do governo no Senado, foi autorizada pelo ministro-relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que atribuiu ao senador a tentativa de obstruir as investigações. O senador aparece em gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, oferecendo pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.
Depois do prazo de defesa, o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), passa a ter 5 dias úteis para formular um parecer indicando a continuidade ou não do processo de investigação. A decisão será submetida à votação do colegiado. A representação contra Delcídio foi apresentada no último dia 1º pelos partidos de oposição Rede Sustentabilidade e PPS, com o apoio do PSDB e do DEM.
