O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou hoje (18) que vai aguardar a escolha do líder do PP, único partido que ainda não concluiu a votação, para definir as comissões permanentes da Casa.
O anúncio, feito nesta quinta-feira durante reunião com líderes partidários, deixou a impressão, para alguns, de que o peemedebista tinha desistido de esperar resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos questionamentos sobre a composição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ao se encaminhar ao plenário pouco depois do encontro, Cunha esclareceu: "não muda nada. Ainda tem líder para ser escolhido. Vamos aguardar para depois discutir”, afirmou.
O líder reconduzido do PPS, Rubens Bueno (PR) entendeu o recado de forma diferente e disse que a distribuição do comando das comissões entre os partidos seria a mesma do ano passado. “Ainda não se fechou a lista de líderes indicados para que o presidente possa ajustar as eleições das comissões. Isso deverá ser resolvido na próxima semana, mas não haverá mudança nas comissões que seguirão as regras desde a posse dos deputados”, afirmou Bueno.
Cargos para novos partidos
Sem definições sobre como e quando os colegiados começam a funcionar, os líderes tentaram entrar em consenso sobre a necessidade de novos cargos de assessoramento para os partidos criados no ano passado: Partido da Mulher Brasileira (PMB) e Rede. Há uma resolução sobre a mesa de Cunha que prevê 70 novos cargos para o PMB e mais 25 para a Rede, mas a proposta enfrenta resistência.
“Se temos novos partidos, temos que buscar redistribuir. De onde saíram os deputados que foram para os novos partidos?", questionou o deputado. Segundo ele, o partido do qual os parlamentares saíram perde esses assessores para que sejam alocados na nova legenda. "Essa deveria ser a regra permanente. Assim não se provoca nenhum tipo de injustiça”, ressaltou Bueno, ao mencionar uma proposta que foi feita pelo próprio líder da Rede, Alessando Molon (RJ).
O impasse ficou sem solução. Além da controvérsia sobre criação e redistribuição de cargos, os parlamentares lembraram que, com a promulgação hoje da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, conhecida como PEC da Janela Partidária, a composição de muitas legendas deve mudar. O texto permite que, nos próximos 30 dias, políticos eleitos mudem de partido sem perder o mandato.
“Estima-se que em torno de 50 deputados deverão mudar de partido. Isso, obviamente, vai mudar a configuração aqui na Casa. [É] natural que esperemos esses 30 dias para votar o projeto de resolução. A Casa tem estrutura para oferecer aos partidos novos apoios técnicos”, disse o líder do DEM, Pauderney Avelino. De acordo com o deputado, será criada uma comissão para estudar a proposta em 60 dias. “Deveremos enxugar o máximo que for possível a estrutura da Câmara e do Senado”, amtecipou.
