A paralisação nacional dos caminhoneiros autônomos, convocada na segunda-feira (21) pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), continua nesta quarta-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os estados com mais pontos de manifestações nas rodovias federais são Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina.
No Paraná, existem no momento 40 locais de manifestação, entre os quais destacam-se o km 6 da BR-277, em Paranaguá; o Km 502 da BR-376, em Ponta Grossa, e o km 79 da BR-369, perto de Santa Mariana. Segundo a PRF, em nenhum desses pontos, ocorre bloqueio da rodovia. Em Minas Gerais também há 40 pontos de manifestações e, em Santa Catarina, 35.
Em estados como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro, também é grande a mobilização de caminhoneiros nas estradas federais.
Protesto de caminhoneiros na BR-040, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/ABr)
Em Santa Catarina e no Paraná, a Justiça Federal concedeu liminares proibindo manifestantes de ocupar, obstruir ou dificultar a passagem ou o acesso am rodovias federais nos dois estados. Os pedidos de liminar foram ajuizados pela Advocacia-Geral da União (AGU).
No Rio Grande do Sul, a Justiça inderferiu o pedido da União, alegando que o “governo federal tem autoridade para adotar medidas previstas em lei para evitar tais manifestações, não sendo necessária a intervenção judicial”.
Os caminhoneiros protestam pela redução do preço dos combustíveis, especialmente do diesel. Em nota divulgada ontem (22), a Associação Brasileira dos Caminhoneiros informou que, até um posicionamento efetivo do governo federal, os protestos serão mantidos.
Nesta tardem a paralização dos caminhoneiros será discutida em reunião no Palácio do Planalto.
Na noite de ontem (22), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Segundo Guardia, o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares deverão aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.
Já os prefeitos, que estão reunidos em Brasília, querem uma compensação pela perda de arrecadação com fim da Cide.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, estados e municípios recebem 30% da arrecadação da Cide. Ziulkosky defendeu a compensação para estados e municípios e sugeriu que a saída para baratear combustíveis venha da redução de outros impostos federais que incidem sobre os combustíveis, como o Programa de Integrração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
