A Câmara de Vereadores de Itabira votou na tarde de ontem(20) o pedido para instauração de processo de impeachment do prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) que foi protocolado no dia 15 de setembro pelo vereador Bernardo Mucida (PSB). O objetivo do processo era investigar as denúncias que surgiram contra a administração do prefeito Damon desde seu primeiro ano de mandato. Damon foi acusado de contratar empresas sem licitação e de outras práticas que contrariam as boas regras da administração pública.
Câmara ficou lotada durante a sessão. (Foto: Ageu Ebert)
Desde o dia que foi protocolado o pedido de impeachment as reuniões da câmara ficaram movimentadas. A população queria entender como funciona o processo e saber se Damon era mesmo culpado ou não das acusações.
De acordo com a legislação, Decreto-Lei nº201/67, o presidente da Casa ao receber a denúncia deveria submeter ao plenário para que os vereadores decidissem através do voto se receberiam ou não a denúncia para ser apurada. Ao invés disso, o presidente da Câmara Solimar José da Silva (SD) solicitou do jurídico da Casa um parecer técnico que iria ditar o rito do processo para orientar os vereadores.
José Mauricio Silva (PMDB) leu o parecer que defendeu Damon de todas as acusações. (Foto: Ageu Ebert)
Durante a reunião com um plenário lotado o secretário da mesa procedeu a leitura da denúncia e na sequência, o diretor jurídico da Casa, José Mauricio Silva (PMDB) leu o parecer emitido pelo advogado contratado Luciano Ferraz, de Belo Horizonte. A leitura apenas do parecer durou aproximadamente uma hora e defendeu Damon de todas as acusações feitas por Bernardo Mucida. Quando posto em votação, o pedido para abertura do processo de impeachment recebeu 14 votos pelo seu arquivamento, dois favoráveis à investigação e uma abstenção.
Votaram pelo arquivamento os vereadores Ilton Magalhães e Marcela Cristina (PR); o vereador Lúcio Mauro Carteiro (PSC); o vereador Tãozinho Leite (PP); o vereador Pacelli Eustáquio(PMN); os vereadores Rodrigo de Assis Diguerê, Ronaldo Capoeira e José Mauro (PV); os vereadores Toninho da Pedreira e Sueliton (PROS); os vereadores Paulo Soares e Júlio Contador (PSB); o vereador Jorge Chibanca (PPS) e o vereador e presidente da Casa Solimar José da Silva (SD). Julio Contador é o suplente de Bernardo Mucida e foi chamado para votar porque Bernardo, por ser o autor do pedido, estava impedido de votar.
Franklin "Sô Lico" manifestou pacificamente durante a votação. (Foto: Ageu Ebert)
Votaram em favor da abertura do processo de impeachment e seguimento das investigações apenas os vereadores Geraldo Torrinha e Allain Gomes, ambos PDT. O vereador Palhaço Batatinha (PSDB), não teve opinião formada sobre o assunto, não soube se era bom investigar as denúncias ou se o melhor era arquivar, por isso se absteve do direito de votar e anulou seu voto.
Durante a votação houve vários bate-bocas entre os cargos de confiança de Damon, que lotaram o plenário e defendiam o arquivamento do processo, e populares que também se manifestavam em apoio as investigações das denúncias. Houve momentos tensos entre cidadãos e o grupo do prefeito com ameaças de agressão. O presidente da câmara por várias vezes teve que interromper a sessão e pedir calma ao plenário sob pena de encerrar a reunião, o que acabou por fazer tão logo a votação do impeachment foi concluída. Um cidadão chegou a bater boca com o presidente da câmara alegando que enquanto o secretário de governo Ermiton Machado Gomes “Marmita” comemorava o resultado da votação com palmas e gritos o presidente se manteve calado, mas quando o povo contrário ao prefeito manifestou ele ameaçou encerrar a reunião.
Momento em que o tesoureiro do PRB, Maxsuel Mendes, ameaça o manifestante.
Outro homem identificado como Maxsuel Araújo Mendes, tesoureiro do PRB (partido presidido pelo secretário de governo Gomes Marmita), e que segundo populares é chefe de transportes da prefeitura, bateu boca com o manifestante Franklin Acácio Rodrigues “Sô Lico” e disse que ele iria apanhar, que estava apenas aguardando ordem do secretário de governo Gomes para quebrar o pau. “Ele me ameaçou, disse bem no meu ouvido que se eu não saísse do plenário iria me 'arregaçar'. Eu disse a ele que podia bater que eu não ia sair porque estava no meu direito de manifestar e fui até o policial, passei a informação e o policial me disse que podia ficar tranquilo que eles estavam de olho e que ninguém iria agredir ninguém.” A nossa câmera registrou o momento em que Maxsuel falava no ouvido do senhor Franklin.
Como em todos os processos de disputa, o grupo do governo enviado por Damon para apoiar os vereadores saiu satisfeito com o resultado, enquanto populares saíram reclamando e prometendo nunca mais votar nos vereadores que votaram contra a apuração das denúncias.
