Brasília – O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de 13 testemunhas de defesa no processo em que é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Entre os nomes estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e figuras-chave das Forças Armadas e do Congresso Nacional.
A defesa de Bolsonaro entregou a manifestação nesta segunda-feira (28), após o ex-presidente ser intimado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde se recupera de uma cirurgia intestinal. Os advogados criticaram a intimação, alegando que ela ocorreu contra orientações médicas e violou o artigo 244 do Código de Processo Civil.
Além de Tarcísio, a lista inclui o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica. Também foram arrolados o ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, e outros militares e ex-assessores presidenciais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada que planejava abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. A denúncia inclui a elaboração de um plano, denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. A PGR também aponta a existência de uma “minuta do golpe”, um decreto que permitiria a intervenção militar para impedir a posse de Lula, vencedor das eleições de 2022.
Em sua defesa, Bolsonaro nega as acusações e classifica a denúncia como uma “peça de ficção”. Os advogados argumentam que o ex-presidente não assinou nenhum decreto ou ordenou ações violentas para restringir ou impedir o exercício de poderes constituídos. Além disso, a defesa solicita que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na Primeira Turma, composta por cinco ministros, incluindo o relator do caso, Alexandre de Moraes.
A lista de testemunhas inclui figuras que, segundo as investigações, teriam sido consultadas por Bolsonaro sobre a possibilidade de um golpe de Estado. O general Freire Gomes, por exemplo, teria se posicionado contra a intervenção militar, mas mesmo assim foi incluído como testemunha de defesa.
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi fundamental para a denúncia da PGR. Cid teria fornecido informações sobre o envolvimento do ex-presidente na trama golpista. A defesa de Bolsonaro tenta anular o acordo de colaboração, alegando que ele foi obtido sob pressão e contém contradições.
O STF já tornou Bolsonaro e outros sete aliados réus no processo, que apura crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma da Corte.
