Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela chamada trama golpista inevitavelmente gera “algum grau de tensão” no país.
A declaração foi feita durante evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo Barroso, o processo seguirá o devido rito constitucional, com sessões públicas e decisões fundamentadas nas provas.
“Nós vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e dos julgamentos do que, segundo a denúncia do procurador-geral da República, teria sido uma tentativa de golpe de Estado. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país”, disse o ministro.
Barroso ressaltou ainda a necessidade de encerrar ciclos de instabilidade democrática no Brasil:
“É imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar o ciclo em que se considerava legítimo e aceitável a quebra de legalidade constitucional por não gostar do resultado eleitoral.”
Julgamento
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões estão marcadas entre os dias 2 e 12 de setembro.
Os réus são acusados de crimes como:
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• organização criminosa armada,
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• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
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• golpe de Estado,
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• dano qualificado por violência e grave ameaça,
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• deterioração de patrimônio tombado.
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Lista dos réus
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• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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• Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
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• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
