Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem às urnas nas eleições de outubro terão a participação no pleito considerada automaticamente como Prova de Vida. Com isso, quem votar não precisará realizar outro procedimento para comprovar que está vivo e manter regular o pagamento do benefício neste ciclo de verificação.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Previdência Social e pelo próprio INSS. O procedimento será realizado por meio do cruzamento dos dados da Justiça Eleitoral com as bases utilizadas pelo instituto para verificar a situação dos beneficiários. Atualmente, cerca de 40 milhões de pessoas recebem aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais alcançados pelo sistema de Prova de Vida.
“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro. Nos estados e na disputa presidencial em que houver necessidade de segundo turno, os eleitores voltarão às urnas em 25 de outubro.
A possibilidade de utilizar informações eleitorais para a comprovação não foi criada neste ano. A Portaria nº 1.408 do INSS, publicada em 2022, incluiu a votação nas eleições entre os registros que podem ser utilizados para confirmar que o beneficiário está vivo. O modelo mudou a lógica do procedimento: em vez de exigir que todos os segurados procurem bancos ou unidades de atendimento periodicamente, o próprio poder público passou a buscar informações disponíveis em diferentes bases de dados.
Quem não votar não perde o benefício
A utilização das informações da Justiça Eleitoral não transforma o voto em condição para continuar recebendo aposentadoria ou pensão.
Quem não comparecer às urnas poderá ter a Prova de Vida confirmada por outros registros. O INSS utiliza o Sistema de Informações de Registro de Identidade e Situação, o Siris, para procurar movimentações capazes de demonstrar que o beneficiário está vivo.
Entre as informações que podem ser utilizadas estão acesso ao Meu INSS com selo ouro, empréstimo consignado realizado por reconhecimento biométrico, atualização do Cadastro Único, recebimento do benefício com reconhecimento biométrico e a própria votação nas eleições.
Somente quando o INSS não encontra nas bases disponíveis qualquer registro suficiente para realizar a comprovação é que o beneficiário é comunicado sobre a necessidade de regularizar a situação.
As notificações podem ser enviadas pelo WhatsApp oficial do Governo do Brasil e pelo banco responsável pelo pagamento. O aviso também fica disponível na Caixa Postal do aplicativo Gov.br. O INSS alerta que não solicita CPF, endereço, pagamento ou envio de documentos por links encaminhados nas mensagens.
Dados eleitorais já são usados pelo INSS
O cruzamento com a base da Justiça Eleitoral já teve peso significativo na comprovação de vida dos beneficiários.
Segundo o INSS, os registros das eleições de 2024 permitiram identificar eventos eleitorais relacionados a 20.957.288 beneficiários. A utilização dessas informações resultou na atualização de aproximadamente 5 milhões de Provas de Vida.
A mudança no modelo de comprovação começou a ser consolidada a partir da Lei nº 13.846, de 2019. Desde então, o comparecimento presencial deixou de ser a regra e o Estado passou a utilizar registros já existentes para confirmar a situação do segurado.
A presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, afirma que o uso dessas bases reduz deslocamentos e simplifica o procedimento para milhões de beneficiários.
O segurado que tiver dúvidas sobre sua situação pode consultar o Meu INSS ou entrar em contato pela Central 135. A Prova de Vida também pode ser realizada digitalmente pelo aplicativo Gov.br nos casos em que o procedimento estiver disponível para o beneficiário.
