O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu suspender a sessão marcada para apreciar vetos presidenciais, que estava marcada para as 11h30 desta terça-feira (25). Segundo Renan, a decisão foi tomada por “falta de clima” para votações depois da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo.
“Vou conversar com os líderes e suspender a sessão”, disse Renan ao chegar ao gabinete onde algumas lideranças partidárias já o aguardavam para rodadas de conversas que serão, segundo ele, mantidas durante todo o dia. Renan acrescentou que ainda não há data para uma nova sessão conjunta, em que entre, outras matérias, deve ser votada a proposta orçamentária para 2016.
Sobre o rito do processo que vai decidir sobre a manutenção ou não da prisão do parlamentar, o presidente do Senado lembrou que a situação é inédita e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem 24 horas para enviar os autos para a Casa. Segundo ele, não há prazo definido em lei para que os senadores decidam sobre a manutenção ou não da prisão do petista.
“Precisamos conhecer as informações e o caráter da prisão: se houve flagrante ou se não houve flagrante. O que na verdade ensejou mesmo a prisão, se as provas são legais, mas esta decisão não será tomada por mim. Será tomada pela maioria do Senado Federal”, disse Renan.
Nas gravações citadas pelo ministro Teori Zavascki, que é o relator dos casos da Operação Lava Jato no STF, o senador Delcídio menciona o nome de Renan e do vice-presidente da República, Michel Temer, como pessoas que poderiam interferir em decisões da Corte. “Não acompanhei nenhum detalhe. Se há uma coisa que precisa ser preservada, nas circunstâncias que nós vivemos no Brasil, é a separação dos Poderes. Não vejo, sinceramente, a possibilidade de poder haver influência de um Poder sobre outro. Da mesma forma que vejo a necessidade de garantirmos a Constituição no que se refere às garantias individuais”, afirmou Renan. A assessoria de Temer informou que o vice-presidente jamais discutiu esse assunto com o líder do governo.
Na Câmara, partidos de oposição marcaram para o início da tarde uma reunião para discutir os impactos da prisão no Legislativo. “Não dá para seguir normalmente”, avaliou o deputado Mendonça Filho (PE), líder do DEM. Para ele, a decisão de suspender a sessão do Congresso é “a mais acertada”.
“Esta situação mostra que esta crise não tem fim. Quanto mais se puxa, mais tem fio desencapado. É uma trama que faz inveja a roteiristas de Hollywood”, classificou ao mencionar a parte das investigações reveladas pelo ministro Teori Zavascki que apontam que Delcídio orientava o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, em uma rota de fuga do país.
Na defesa do governo, o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), disse que nada aponta o envolvimento ou participação do Palácio do Planalto e defendeu que a situação não contamine os trabalhos do Congresso Nacional, “por mais graves que sejam os fatos”.
Para o senador Aécio Neves (PSDB-MG), tudo que diz respeito à Lava Jato está “umbilicalmente ligado ao governo". "Questões como essa impactam obviamente o Executivo”, acrescentou Aécio. A bancada do PSDB tem reunião na tarde de hoje para definir uma posição sobre o caso. O tucano antecipou que a tendência entre os senadores do partido é acompanhar a decisão do STF e se posicionar pela manutenção da prisão de Delcídio.
