Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, nesta segunda-feira (24), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a maioria das operadoras de internet já cumpriu a ordem de bloqueio da plataforma Rumble no Brasil. A suspensão foi determinada na última sexta-feira (21) após a rede social descumprir o prazo de 48 horas para indicar um representante legal no país, exigência prevista na legislação brasileira.
Segundo a Anatel, entre as grandes prestadoras de serviços que já implementaram o bloqueio estão Claro, Vivo, Tim e Oi. O índice de efetividade do bloqueio foi estimado em 96,8%, considerando-se as redes de 161 das 200 maiores operadoras do país. A agência destacou, no entanto, que o acesso ainda pode ser feito por meio de ferramentas como servidores de DNS públicos e Redes Privadas Virtuais (VPN).
A decisão de suspensão do Rumble está ligada ao processo que determinou a prisão e extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques contra ministros do STF. Moraes argumentou que, apesar da remoção de perfis nas redes sociais, Santos tem criado novas contas para continuar a veiculação de conteúdos considerados criminosos.
Além disso, o ministro afirmou que a plataforma tem sido usada para propagar “diversos discursos de ódio, atentados à democracia e incitação ao desrespeito ao Poder Judiciário nacional”.
O bloqueio ocorre em meio a um embate jurídico internacional. O grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble entraram com uma ação na Justiça norte-americana alegando que Moraes estaria promovendo censura ao suspender contas de usuários na plataforma.
A Anatel reforçou que seguirá monitorando as operadoras que ainda não realizaram o bloqueio e realizará novos testes para garantir o cumprimento da ordem do STF.
