O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília. A Polícia Federal confirmou que cumpriu mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante de indícios de tentativa de fuga e violação das medidas cautelares impostas ao ex-chefe do Executivo.
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, determinada após descumprir restrições judiciais. Ele utilizava tornozeleira eletrônica e era proibido de acessar embaixadas, manter contato com autoridades estrangeiras e utilizar redes sociais.
Violação da tornozeleira e risco provocado por manifestação
Na decisão, Moraes cita relatório do Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal que registrou, na madrugada deste sábado, violação do equipamento eletrônico de monitoramento, indicando possível tentativa de rompimento da tornozeleira:
“A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, escreveu o ministro.
O documento cita a convocação, feita na sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma vigília de orações na porta da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Para Moraes, o ato poderia gerar tumulto e favorecer a fuga.
Na decisão, Moraes também menciona o caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado no mesmo processo e que deixou o país rumo aos Estados Unidos, apesar de estar proibido de viajar. O ministro cita o episódio como elemento adicional que reforça a possibilidade de fuga de outros réus:
“Informações indicam que o condenado na mesma ação penal evadiu-se do país para se furtar à aplicação da lei penal, estando atualmente em Miami, nos Estados Unidos”, descreve o documento.
Para o STF, a movimentação de aliados e a convocação de atos políticos aumentam os riscos e justificam a adoção de medidas mais rígidas.
A audiência de custódia foi marcada para domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O ministro determinou atendimento médico permanente ao réu e estabeleceu que qualquer visita deve ser previamente autorizada pelo STF, com exceção de advogados e da equipe médica.
Defesa pede prisão domiciliar humanitária
Na sexta-feira, antes da nova decisão do STF, os advogados de Bolsonaro solicitaram que ele permanecesse em prisão domiciliar por razões de saúde. A defesa argumenta que o ex-presidente apresenta doenças permanentes que exigem acompanhamento contínuo, o que justificaria uma modalidade humanitária de custódia.
O pedido tenta evitar sua transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde normalmente são cumpridas prisões definidas pelo STF.
Contexto da condenação
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista, que apurou a tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Ele e outros réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas, após a publicação do acórdão.
A prisão preventiva reforça o quadro de descumprimentos registrados ao longo dos últimos meses. Bolsonaro estava proibido de usar redes sociais, de se comunicar com embaixadores e autoridades estrangeiras e de se aproximar de representações diplomáticas.
