Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, na tarde desta quinta-feira (11), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete aliados acusados de envolvimento em uma trama golpista. O processo será retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia, seguida do ministro Cristiano Zanin.
Até o momento, o placar está em dois votos a um pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação dos réus. O ministro Luiz Fux abriu divergência parcial, absolvendo seis acusados, entre eles Bolsonaro, após mais de treze horas de leitura de voto na quarta-feira (10).
Fux condenou apenas o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Entre os absolvidos, estão o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Na avaliação de Fux, não ficou comprovado que Anderson Torres ordenou operações da Polícia Rodoviária Federal durante o segundo turno das eleições de 2022, tampouco que tenha responsabilidade sobre os atos de 8 de janeiro de 2023. Sobre Paulo Sérgio Nogueira, o ministro afirmou que a Procuradoria-Geral da República não apresentou provas de que ele tenha instigado ou participado de atos contra a democracia. Já em relação a Augusto Heleno, Fux destacou que críticas às instituições, ainda que registradas em anotações pessoais, não configuram crime.
O julgamento deve ser concluído até sexta-feira (12), quando a Primeira Turma deve formar maioria sobre as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
