O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), escolheu o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto para comandar o Ministério Público de Minas Gerais no biênio 2027-2028.
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (12), dois dias depois da eleição interna que formou a lista tríplice enviada ao Executivo. Carlos Eduardo terminou a votação em terceiro lugar, com 379 votos. O atual procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, foi o mais votado, com 797, seguido por José Carlos Fernandes Júnior, com 402.
A legislação permite ao governador escolher qualquer um dos três nomes da lista, independentemente da ordem da votação. Mateus Simões afirmou que Carlos Eduardo representa um Ministério Público “independente, sereno e forte” e destacou a experiência profissional do escolhido.
Carlos Eduardo disse ter recebido pessoalmente a ligação do governador comunicando a escolha e afirmou estar “muito honrado” com a indicação.
Escolha deixa de fora candidato com mais que o dobro dos votos
A diferença entre o primeiro colocado e o escolhido foi de 418 votos.
Paulo de Tarso recebeu mais que o dobro da votação de Carlos Eduardo, mas não será reconduzido ao cargo.
A decisão também encerra uma sequência de quase três décadas em que os procuradores-gerais de Justiça de Minas permaneceram por dois mandatos consecutivos.
Desde 2000, os seis chefes anteriores do MPMG permaneceram quatro anos no cargo. Paulo de Tarso, que assumiu em 2025, deixará a função após apenas um biênio.
Isso não significa que o governador tenha historicamente escolhido sempre o mais votado. Em 2024, o próprio Paulo de Tarso ficou em segundo lugar na eleição interna e foi nomeado por Romeu Zema. Em outros períodos, governadores também optaram pelo segundo ou terceiro colocado da lista.
Atuação ambiental marcou carreira
Carlos Eduardo Ferreira Pinto integra o Ministério Público de Minas Gerais desde 2004 e construiu grande parte da carreira na área ambiental.
Ele comandou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) entre 2014 e 2016 e novamente entre 2020 e 2024.
Também coordenou a força-tarefa do Ministério Público formada após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.
Ao longo da carreira, participou de ações relacionadas a segurança de barragens, fiscalização ambiental, mineração e defesa de direitos coletivos.
Novo procurador é investigado pelo próprio MP
A escolha ocorre enquanto Carlos Eduardo é alvo de uma investigação interna no Ministério Público de Minas Gerais.
A apuração envolve suspeitas sobre sua atuação quando comandava a área ambiental da instituição, entre 2020 e 2024.
Segundo informações publicadas a partir de documentos da investigação, o caso começou depois que uma juíza comunicou à Corregedoria do MPMG suspeitas de que o promotor teria atuado em favor de servidores públicos investigados por irregularidades em processos ambientais ligados a mineradoras.
Conversas entre Carlos Eduardo e um ex-servidor da Fundação Estadual do Meio Ambiente também foram encontradas pela Polícia Federal durante a Operação Rejeito, que investiga suspeitas de irregularidades relacionadas à mineração em Minas Gerais.
O ex-servidor aparece na investigação da PF por suspeita de atuação irregular em licenças ambientais.
Carlos Eduardo nega ter cometido qualquer irregularidade.
Ao se manifestar anteriormente sobre as acusações, afirmou que os mesmos fatos já haviam sido analisados e arquivados pela Corregedoria do Ministério Público.
O promotor também disse que foi responsável por ajuizar ação contra uma das mineradoras citadas e classificou as acusações como ligadas ao processo eleitoral interno do MPMG.
Até agora, a investigação não resultou em conclusão de responsabilidade contra o novo procurador-geral.
Posse ocorre antes da mudança de governo
A legislação estadual estabelece que a posse do novo procurador-geral deve ocorrer perante o governador em até cinco dias úteis depois da nomeação formal.
Carlos Eduardo assumirá efetivamente a chefia do Ministério Público no início de 2027.
O mandato terá duração de dois anos e coincidirá com a primeira metade do governo de Cleitinho Azevedo (Republicanos), que assume o Palácio Tiradentes em janeiro.
