O Senado abriu uma licitação estimada em R$ 6,045 milhões para contratar serviços de telefonia móvel por quatro anos, com fornecimento de 425 celulares para parlamentares e servidores da Casa. Entre os aparelhos previstos estão 95 iPhones da linha Pro, destinados aos 81 senadores e a alguns ocupantes de cargos de direção.
Outros 330 celulares intermediários, de modelos equivalentes a aparelhos da Samsung ou Motorola, serão destinados a servidores e áreas administrativas.
A contratação provocou reação dentro do próprio Senado. O senador e governador eleito de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), pediu ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que cancele o processo.
“Todos os senadores têm iPhone. Todos os servidores dessa Casa, todo mundo aqui tem condição de comprar. A gente ganha R$ 40 mil”, afirmou Cleitinho no plenário.
O salário bruto atual dos senadores é, na realidade, de R$ 46.366,19 mensais.
Contrato inclui iPhones 18 Pro
O Pregão Eletrônico 290/2026 foi aberto em 27 de outubro e prevê a contratação por 48 meses.
A especificação para os 95 aparelhos de maior desempenho corresponde à linha iPhone 18 Pro, com armazenamento de 512 GB ou equipamento equivalente que atenda às exigências técnicas do edital.
Além dos smartphones, o contrato inclui linhas telefônicas, planos de dados, chips, modems e serviços como roaming internacional.
O valor de R$ 6,045 milhões é uma estimativa. O preço final ainda será definido pela disputa entre as empresas participantes do pregão.
Senado já forneceu iPhones em 2022
A distribuição de aparelhos não começa agora.
O contrato atualmente em vigor foi firmado em dezembro de 2022 e também funciona por comodato.
Naquela contratação, foram disponibilizados 93 aparelhos iPhone 13 Pro ou superiores, além de 290 smartphones Samsung ou Motorola.
O contrato atual termina em fevereiro de 2027 e será substituído pela nova licitação.
Portanto, senadores que receberam aparelhos no início da atual legislatura poderão ter acesso a novos modelos a partir da próxima.
O Senado sustenta que a troca acompanha a evolução tecnológica e evita gastos com manutenção e obsolescência.
Cleitinho pede cancelamento
A discussão chegou ao plenário na quarta-feira (11).
Cleitinho pediu diretamente a Alcolumbre que suspendesse a contratação.
“Cancela essa licitação de iPhone. O Brasil inteiro está questionando os senadores.”
O mineiro mostrou o próprio aparelho e afirmou que o comprou com o salário recebido como parlamentar.
“Eu sou senador e ganho R$ 40 mil por mês. Faço questão de mostrar o meu iPhone que comprei com meu salário.”
Segundo ele, parlamentares e servidores que recebem remunerações elevadas não deveriam ter o telefone custeado dentro de um contrato pago pelo orçamento público.
Alcolumbre reage e diz que não há compra de aparelhos
Davi Alcolumbre reagiu à cobrança e afirmou que Cleitinho estava reproduzindo uma informação incorreta ao tratar a licitação como compra de celulares.
“Não é compra de iPhone. A mentira está prevalecendo em cima da verdade.”
O presidente do Senado explicou que os equipamentos serão cedidos pela empresa vencedora em regime de comodato. Nesse modelo, os aparelhos permanecem vinculados ao contrato e não são entregues definitivamente aos senadores.
Alcolumbre afirmou ainda que nenhum parlamentar é obrigado a utilizar o benefício.
“Aqueles senadores que não desejarem ter o comodato do iPhone estão aptos a devolver.”
Ele citou também outros recursos disponíveis aos gabinetes e argumentou que cabe a cada senador decidir quais benefícios utilizar durante o mandato.
O Senado afirma que o modelo foi escolhido por critérios de economicidade e permite que manutenção, substituição por defeito e atualização dos aparelhos sejam responsabilidade da empresa contratada.
Cleitinho amplia crítica para auxílio-mudança
Nesta quinta-feira (12), em entrevista à GloboNews, Cleitinho voltou a defender o cancelamento da contratação e ampliou as críticas aos benefícios pagos a parlamentares.
Ele citou a chamada ajuda de custo para mudança, paga aos congressistas no início e no final do mandato.
A legislação estabelece que o valor seja equivalente ao salário mensal do parlamentar, atualmente em R$ 46.366,19.
Cleitinho questionou principalmente o pagamento para parlamentares reeleitos, que já exercem mandato e permanecem em Brasília.
Pelas regras atuais, o parlamentar que termina um mandato e inicia outro pode receber uma ajuda de custo pelo encerramento da legislatura e outra pela abertura do novo mandato.
Com o salário vigente, os dois pagamentos chegam a R$ 92.732,38.
Situação semelhante já ocorreu em legislaturas anteriores. Em 2023, senadores e deputados reeleitos receberam duas parcelas da verba, uma pelo encerramento e outra pelo início do mandato.
Cleitinho afirmou que é contrário ao benefício e lembrou que já declarou publicamente que pretende abrir mão da parcela a que terá direito ao deixar o Senado para assumir o governo de Minas em janeiro.
Crítica aos benefícios é recorrente
A posição de Cleitinho não surgiu com a licitação dos celulares.
Cleitinho tem usado discursos no Senado para questionar auxílio-moradia, carros oficiais, gastos com alimentação, plano de saúde e ajuda de custo para mudança.
Em fevereiro deste ano, voltou a citar esses benefícios ao defender que cortes de despesas públicas também alcancem o Legislativo.
“Enquanto políticos e os três Poderes continuarem tendo auxílios e benefícios, podem ter certeza de que tudo que for para o povo eu vou votar favorável.”
Em outubro, depois de eleito governador de Minas, afirmou no plenário que abriria mão da ajuda de custo de saída do Senado e destinaria o dinheiro a outras finalidades.
Licitação enfrenta críticas de diferentes partidos
A contratação dos celulares provocou críticas também fora do Senado.
Parlamentares de diferentes campos políticos passaram a questionar o gasto. A deputada eleita Tabata Amaral acionou o Tribunal de Contas da União. Alguns Senadores eleitos também afirmaram que não utilizarão os aparelhos.
O Senado, por outro lado, mantém o processo e afirma que não está presenteando parlamentares.
Segundo a Casa, os celulares são instrumentos de trabalho vinculados ao serviço de telefonia institucional e o sistema de comodato também é utilizado por outros órgãos públicos.
A licitação deverá definir o valor final do contrato antes do início do novo serviço, previsto para 1º de fevereiro de 2027.
