A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que libere para análise do ministro André Mendonça um pedido de soltura apresentado em setembro. Os advogados alegam que Vorcaro está preso preventivamente há mais de oito meses, sem indiciamento ou abertura de ação penal.
O requerimento foi encaminhado na quinta-feira (8), diante da paralisação dos processos relacionados ao Banco Master, que estão sob responsabilidade temporária da Presidência do STF desde 12 de setembro.
Fachin determinou a centralização das investigações após a divulgação de informações extraídas do celular de Vorcaro que apontaram relações do ex-banqueiro com integrantes da Corte, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. A situação provocou uma crise interna no Supremo e levou à suspensão do andamento de medidas relacionadas ao caso.
Embora André Mendonça continue formalmente como relator das investigações, os autos permanecem sob controle da Presidência do tribunal, impedindo a análise dos pedidos pendentes.
A defesa afirma ter procurado o gabinete de Mendonça na quarta-feira (7), quando foi informada de que o ministro já havia solicitado a devolução dos processos para decidir questões urgentes, mas ainda aguardava resposta.
“O direito do peticionário não pode ficar neste limbo, havendo pedidos urgentes sem análise, dentre eles requerimentos que tratam diretamente da liberdade do peticionário”, afirmaram os advogados no documento enviado a Fachin.
A defesa também sustenta que a manutenção da prisão preventiva é excessiva, especialmente diante da ausência de indiciamento ou denúncia e da concessão de liberdade a outros investigados.
Caso Master completa um mês parado no STF
Nesta segunda-feira (12), a centralização dos processos na Presidência do Supremo completou um mês. Além do pedido de Vorcaro, outras solicitações da Polícia Federal e requerimentos apresentados por investigados seguem aguardando manifestação judicial.
Vorcaro foi preso em março deste ano e permanece custodiado na Papudinha, unidade prisional localizada no Distrito Federal.
Ele é investigado na Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal, que apura suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e as negociações para a compra da instituição pelo Banco de Brasília (BRB).
O pedido de liberdade apresentado pela defesa em 18 de setembro ainda não foi analisado. Cabe agora a Fachin decidir se autoriza André Mendonça a examinar a solicitação ou se mantém o processo sob responsabilidade da Presidência do STF.
