A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (14) a segunda fase da Operação Sem Refino, que investiga um esquema envolvendo a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos. Entre os alvos está novamente o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL).
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro. Nesta nova etapa, a investigação se concentra em suspeitas de fraudes na concessão de licenças ambientais para a refinaria e em indícios de lavagem de dinheiro.
Segundo as investigações, licenças ambientais teriam sido concedidas pela Secretaria de Estado do Ambiente contrariando pareceres técnicos. Além de Castro, estão entre os investigados ex-secretários estaduais, empresários e ex-agentes públicos.
A PF também apura possíveis crimes de gestão fraudulenta e temerária, sonegação fiscal, evasão de divisas, manipulação de mercado, crimes contra a ordem econômica e irregularidades na comercialização de combustíveis.
Castro é alvo pela segunda vez
Esta é a segunda vez em três meses que Cláudio Castro é alvo da Operação Sem Refino.
A primeira fase foi deflagrada em maio e investigou a atuação de um conglomerado do setor de combustíveis suspeito de utilizar uma complexa estrutura societária e financeira para ocultar patrimônio, dissimular bens e enviar recursos para o exterior. Na ocasião, a PF apreendeu o celular e o tablet do então governador.
O empresário Ricardo Magro, controlador da Refit, teve a prisão preventiva decretada e foi incluído na Difusão Vermelha da Interpol. Ele permanece foragido. A primeira fase também resultou no bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilhões em ativos financeiros e na suspensão das atividades econômicas de empresas investigadas.
A Refit é apontada pela Receita Federal como um dos principais devedores do país. As investigações sobre o grupo envolvem suspeitas de sonegação bilionária no mercado de combustíveis.
Defesa nega envolvimento
Um dos endereços vasculhados nesta sexta-feira fica em Petrópolis. De acordo com informações da investigação divulgadas pela imprensa, o imóvel está formalmente relacionado a outro investigado, mas teria sido utilizado por Castro, circunstância que despertou a atenção dos investigadores para uma possível ocultação patrimonial.
A defesa do ex-governador nega irregularidades e afirma que o endereço não possui ligação com ele há meses.
Em nota assinada pelo advogado Carlo Luchione, a defesa declarou que ainda não teve acesso integral aos elementos que fundamentaram a nova operação e sustentou que os atos praticados por Castro durante sua gestão seguiram critérios técnicos, jurídicos e administrativos previstos na legislação.
A defesa afirma ainda que a administração de Castro adotou medidas para cobrar dívidas da Refit com o Estado do Rio de Janeiro.
As investigações continuam e, até o momento, não há condenação de Cláudio Castro pelos fatos apurados na Operação Sem Refino.
