O Sistema Único de Saúde (SUS) poderá oferecer ainda este ano uma nova estratégia de prevenção ao HIV. O Ministério da Saúde vai encaminhar, na próxima semana, um pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) para incluir o cabotegravir, medicamento injetável utilizado na profilaxia pré-exposição (PrEP), no rol de tratamentos disponibilizados pela rede pública.
Se aprovado, o medicamento passará a integrar as opções de prevenção já oferecidas pelo SUS e representará um avanço para pessoas com maior risco de exposição ao vírus, especialmente por exigir apenas uma aplicação a cada dois meses, em vez da ingestão diária de comprimidos.
Decisão depende da avaliação da Conitec
Antes de ser incorporado ao SUS, o cabotegravir precisa passar pela análise da Conitec, órgão responsável por avaliar a eficácia, a segurança, o impacto orçamentário e a relação custo-benefício de novas tecnologias em saúde.
Embora a comissão emita uma recomendação técnica, a decisão final sobre a incorporação do medicamento cabe ao Ministério da Saúde.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, o governo negocia com a farmacêutica GSK, fabricante do cabotegravir, o preço final da aquisição e o número de doses que serão compradas. De acordo com o ministro, a empresa apresentou uma proposta considerada compatível com a capacidade de investimento do sistema público.
“Nós vemos com muita esperança as novas tecnologias de proteção prolongada, mas exigimos que elas sejam oferecidas, sobretudo aos sistemas nacionais de saúde, com os preços adequados, não preços estratosféricos”, afirmou Padilha durante coletiva realizada antes da abertura da 26ª Conferência Internacional de Aids, no Rio de Janeiro.
Governo descarta lenacapavir por causa do preço
Durante a coletiva, Padilha explicou que o governo também avaliou a incorporação do lenacapavir, medicamento que oferece proteção contra o HIV por até seis meses com apenas uma aplicação.
Apesar da vantagem em relação ao tempo de proteção, o ministro afirmou que o preço apresentado pela farmacêutica Gilead inviabilizou a negociação.
Segundo ele, o Brasil chegou a oferecer um valor até dez vezes superior ao praticado em países como Indonésia e Tailândia, mas a empresa não aceitou fornecer o medicamento nessas condições para o SUS.
“Não vamos drenar o recurso dos impostos dos cidadãos brasileiros pelo interesse de lucro de uma empresa”, declarou o ministro.
O Brasil também ficou fora do acordo internacional firmado pela Gilead que autorizou fabricantes de medicamentos genéricos a produzirem o lenacapavir para distribuição em 120 países de baixa e média renda.
Exclusão do Brasil gera críticas
A exclusão do Brasil do acordo foi criticada durante a Conferência Internacional de Aids por especialistas e representantes do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids).
O lenacapavir é apontado por pesquisadores como uma das tecnologias mais promissoras para reduzir novas infecções por HIV em escala global, e entidades ligadas ao combate à doença defendem que seu acesso seja ampliado em diferentes países.
Em nota, a Gilead informou que continua buscando alternativas para ampliar o acesso ao medicamento na América Latina e afirmou que o Brasil é considerado um mercado prioritário para futuras parcerias de fabricação.
A empresa destacou ainda que assinou um memorando de entendimento com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para estudar possibilidades de transferência de tecnologia que possam facilitar o acesso ao medicamento no país e na região.
PrEP oral continuará disponível
Atualmente, o SUS já oferece gratuitamente a PrEP oral, composta por comprimidos que devem ser tomados diariamente por pessoas com maior risco de infecção pelo HIV.
Mais de 350 mil pessoas já utilizaram essa estratégia preventiva no Brasil, que apresenta elevada eficácia quando seguida corretamente.
A principal vantagem do cabotegravir é reduzir a necessidade da medicação diária, fator considerado um dos principais desafios para a adesão ao tratamento.
Estudos mostram alta adesão e eficácia
Pesquisa conduzida pela Fiocruz com cerca de 1,4 mil participantes, em seis cidades brasileiras, mostrou que 83% dos voluntários preferiram a versão injetável da PrEP.
O estudo também revelou que 94% dos participantes compareceram às unidades de saúde para receber as aplicações dentro do prazo recomendado, garantindo a continuidade da proteção. Durante o acompanhamento, nenhum participante foi infectado pelo HIV.
Outro estudo de vida real divulgado pelas farmacêuticas ViiV Healthcare e GSK, responsáveis pelo desenvolvimento do cabotegravir, apontou uma taxa anual de infecção de apenas 0,1%, reforçando a eficácia da estratégia de prevenção.
Caso a incorporação seja aprovada, o Brasil passará a oferecer pelo SUS uma alternativa de longa duração que poderá ampliar a adesão à prevenção e fortalecer as políticas públicas de combate ao HIV.
