Uma operação deflagrada pela Polícia Civil de São Paulo na manhã desta segunda-feira (1º) colocou no centro das investigações uma organização não governamental ligada à empresária Karina Ferreira da Gama, produtora do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro que vem sendo alvo de polêmicas desde sua concepção.
Batizada de Operação Wi-Fi Livre, a ação apura supostas irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil para a implantação de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista.
Segundo investigadores, há suspeitas tanto na contratação quanto na execução dos serviços previstos no acordo.
Investigação aponta possível descumprimento de metas
De acordo com informações do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil, o contrato previa a instalação de cinco mil pontos públicos de acesso à internet em regiões periféricas da cidade no prazo de um ano.
As apurações indicam, porém, que apenas cerca de 3.200 pontos teriam sido efetivamente entregues até o momento.
Além disso, os investigadores afirmam ter identificado pelo menos R$ 16,5 milhões em notas fiscais consideradas suspeitas ou com indícios de irregularidades apresentadas para prestação de contas do projeto.
A suspeita é de que parte da documentação tenha sido utilizada para justificar despesas incompatíveis com os serviços executados.
Polícia cumpre mandados e recolhe documentos
A operação desta segunda-feira cumpriu oito mandados de busca e apreensão.
Os agentes estiveram na sede do Instituto Conhecer Brasil, em empresas que teriam sido contratadas para executar parte dos serviços e também em órgãos da administração municipal responsáveis pelo acompanhamento do contrato.
O objetivo é recolher documentos físicos, equipamentos eletrônicos, registros financeiros, contratos, relatórios de execução e prestações de contas relacionadas ao projeto.
Os investigadores buscam identificar o fluxo dos recursos públicos e verificar se houve eventual desvio de finalidade ou superfaturamento.
Ligação com filme sobre Bolsonaro chama atenção
Embora a investigação trate exclusivamente do contrato de internet pública, a operação ganhou repercussão política devido à ligação de Karina Ferreira da Gama com a produção do filme Dark Horse.
A empresária é proprietária da produtora Go UP, responsável pela cinebiografia de Jair Bolsonaro.
O projeto cinematográfico ganhou destaque nacional após reportagens revelarem que o senador Flávio Bolsonaro teria buscado apoio financeiro junto ao banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, para viabilizar a produção do longa.
Segundo informações divulgadas anteriormente pela imprensa, o orçamento do filme ultrapassaria R$ 130 milhões. Reportagens apontaram que Vorcaro teria concordado em destinar recursos ao projeto, embora os valores e condições do financiamento tenham se tornado alvo de questionamentos públicos.
Flávio Bolsonaro reage
Após a deflagração da operação, Flávio Bolsonaro comentou o caso durante agenda no Rio de Janeiro.
O senador afirmou que a investigação não possui relação com a produção cinematográfica sobre seu pai.
“A operação não tem nada a ver com o filme”, declarou.
Até o momento, não há indicação formal de que as apurações envolvendo o Instituto Conhecer Brasil tenham qualquer ligação direta com a produção de Dark Horse.
Prefeitura afirma colaborar com investigações
Em nota oficial, a Prefeitura de São Paulo afirmou que repudia qualquer insinuação de desvio de recursos públicos e sustentou que o contrato seguiu todos os procedimentos legais exigidos pela administração pública.
A gestão municipal informou ainda que está fornecendo documentos e prestando colaboração integral aos órgãos responsáveis pela investigação.
“O contrato com o Instituto Conhecer Brasil seguiu rigorosamente os princípios da legalidade, transparência e economicidade”, afirmou a prefeitura.
Apuração ainda está em fase inicial
As autoridades destacam que a operação representa apenas uma etapa da investigação e que ainda não há denúncia formal ou condenação contra os envolvidos.
A análise do material apreendido deverá indicar se houve irregularidades administrativas, eventual fraude contratual ou possíveis crimes relacionados ao uso dos recursos públicos destinados ao programa de inclusão digital.
O caso passa agora a ser acompanhado por promotores do Ministério Público e por delegados especializados em crimes contra a administração pública.
