Pacientes do Sistema Único de Saúde devem começar a ter acesso mais amplo a terapias modernas contra o câncer após a sanção de uma nova lei federal publicada nesta segunda-feira (13).
A Lei nº 15.385 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e cria também o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, com foco em facilitar o acesso ao tratamento e reduzir desigualdades no atendimento.
A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e tem como principal objetivo modernizar o sistema público diante do avanço das tecnologias médicas.
Acesso a novas terapias e vacinas
A nova legislação abre caminho para ampliar o uso de terapias avançadas, vacinas contra o câncer e exames mais modernos dentro do SUS. A ideia é reduzir o tempo entre o surgimento de novas tecnologias e sua incorporação ao sistema público.
O texto também reforça a garantia de acesso gratuito a medicamentos e tratamentos, além de prever critérios para avaliar a eficácia das terapias e definir quais pacientes podem se beneficiar de cada abordagem.
Outro ponto central da lei é diminuir a dependência do Brasil em relação a medicamentos importados. Para isso, o governo aposta no fortalecimento da produção nacional, com incentivo a parcerias entre o setor público e privado.
A proposta inclui estímulo à transferência de tecnologia, apoio a universidades e centros de pesquisa e incentivo à criação de startups voltadas à biotecnologia.
Também está prevista a ampliação do uso de inteligência artificial e de técnicas como o sequenciamento genético, que podem ajudar na personalização dos tratamentos.
Com a criação do programa de navegação, pacientes diagnosticados com câncer devem ter mais apoio ao longo do tratamento, desde o diagnóstico até o acompanhamento clínico.
A expectativa é reduzir atrasos, melhorar a organização do atendimento e aumentar as chances de sucesso terapêutico.
Mudança tenta reduzir desigualdades
Na prática, a nova política busca enfrentar um dos principais desafios da oncologia no Brasil: o acesso desigual a tratamentos de ponta.
Com a ampliação dos protocolos e incentivo à inovação, a expectativa é aproximar o SUS de padrões mais modernos de cuidado, especialmente em áreas onde o diagnóstico e o tratamento ainda chegam de forma tardia.
