O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A medida prevê um aumento progressivo do benefício, que hoje é de cinco dias, até chegar a 20 dias nos próximos anos.
Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, a ampliação será feita de forma escalonada:
- 10 dias em 2027
- 15 dias em 2028
- 20 dias em 2029
A proposta é considerada uma das principais mudanças recentes nas políticas de apoio à primeira infância e à participação dos pais no cuidado com os filhos.
Mudança histórica após décadas de debate
O tema é discutido há anos no país. A proposta começou a tramitar ainda em 2007 e foi aprovada pelo Senado no início deste ano, após quase duas décadas de debates no Congresso.
Durante a sanção, a ministra Gleisi Hoffmann destacou o caráter histórico da medida.
“São 38 anos de espera pra regulamentar a licença-paternidade e ampliar essa licença, que hoje tem cinco dias, depois vai para 10, 15 e 20 dias. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil com o Parlamento e com a nossa participação”, afirmou.
Ao comentar a nova lei, Lula ressaltou a importância da participação masculina nos cuidados com os filhos nos primeiros dias de vida.
“A mulher já conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em criança, a acordar de noite para cuidar da criança quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda”, disse o presidente.
Segundo o governo, a ampliação da licença pode contribuir para fortalecer vínculos familiares e dividir de forma mais equilibrada as responsabilidades dentro de casa.
O que muda na prática
Atualmente, trabalhadores com carteira assinada têm direito a cinco dias de licença-paternidade. Com a nova lei, esse período será ampliado gradualmente nos próximos anos.
A expectativa é que a mudança aumente a participação dos pais nos primeiros cuidados com recém-nascidos e crianças adotadas, além de acompanhar transformações sociais já observadas no país.
A discussão sobre a licença-paternidade remonta à própria Assembleia Nacional Constituinte de 1988, que garantiu o direito, mas sem regulamentação detalhada ao longo dos anos.
Especialistas apontam que a ampliação pode gerar impactos positivos no desenvolvimento infantil, no bem-estar das famílias e até na igualdade de gênero no mercado de trabalho.
