A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma empresa atacadista por suspeita de prática de preços abusivos na venda de combustíveis. As autuações ocorreram na primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória 1.340, que endureceu as punições para esse tipo de irregularidade.
Entre os dias 16 e 20, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos em mais de 50 cidades de 11 estados e do Distrito Federal. A operação incluiu 128 postos de combustíveis, 24 distribuidoras e dois postos flutuantes. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (24).
As ações fazem parte de uma força-tarefa com participação da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Polícia Federal e órgãos de defesa do consumidor nas esferas federal, estadual e municipal.
Em um dos casos analisados, em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, a ANP identificou o que classificou como “descolamento significativo” entre o custo de aquisição e o preço cobrado ao consumidor, indicando aumento relevante na margem de lucro da distribuidora.
Durante as fiscalizações, a agência coletou notas fiscais e dados de preços praticados. O material será analisado e pode resultar em novas autuações e abertura de processos administrativos.
Além das suspeitas de preços abusivos, a ANP notificou 30 estabelecimentos por outras irregularidades e interditou nove unidades.
Multas mais altas com nova medida
As operações ocorrem após a edição da Medida Provisória 1.340, que aumentou as penalidades para práticas abusivas no setor. As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte da empresa.
Segundo a ANP, as empresas autuadas ainda têm direito à defesa em processo administrativo, e eventuais penalidades só serão aplicadas após decisão final.
Alta do diesel pressiona fiscalização
A ofensiva do governo ocorre em meio à forte alta do preço do diesel no país. Dados da própria ANP mostram que o litro do diesel S10 subiu de R$ 6,15 para R$ 7,35 entre os dias 1º e 15 de março, uma alta próxima de 20%.
O aumento é reflexo, principalmente, das tensões no Oriente Médio, após ataques envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevaram os preços internacionais do petróleo.
Como resposta, o governo federal adotou medidas como a desoneração de tributos (PIS e Cofins) sobre o diesel e a concessão de subsídios para produtores e importadores, estimados em R$ 0,32 por litro.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, classificou os aumentos abusivos como “banditismo” e afirmou que a MP faz parte de um esforço para evitar paralisações de caminhoneiros, principais consumidores do combustível.
Impacto internacional no preço
A crise no Oriente Médio também gera preocupação com o Estreito de Ormuz, rota por onde passam cerca de 20% do petróleo mundial. A possibilidade de bloqueio da região pressiona ainda mais os preços globais.
No Brasil, a Petrobras já reajustou o diesel em R$ 0,38 neste mês. Segundo a estatal, o impacto ao consumidor foi parcialmente compensado pela redução de tributos.
