O pastor Silas Malafaia pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que o acusa dos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, o general Tomás Paiva.
A denúncia tem como base declarações feitas por Malafaia durante uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, realizada no ano passado, em São Paulo. No discurso, o pastor se referiu a integrantes do Alto Comando do Exército como “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que os militares “não honram a farda que vestem”.
Para a PGR, as falas ultrapassaram o limite da crítica política e atingiram diretamente a honra do comandante da Força, justificando a imputação dos crimes. A denúncia foi encaminhada ao STF no contexto de apurações que envolvem ataques verbais a instituições e autoridades, especialmente em atos ligados ao bolsonarismo.
Defesa fala em crítica política e ausência de alvo individual
Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados de Malafaia sustentam que as declarações não tiveram destinatário específico e, portanto, não configurariam crime. Segundo a defesa, o pastor fez críticas genéricas à atuação de generais, sem mencionar nominalmente Tomás Paiva.
“Não houve ofensas, mas críticas. As manifestações do denunciado não se voltaram contra pessoa determinada, tampouco tiveram o objetivo de desonrar quem quer que seja”, afirmam os advogados no documento apresentado ao STF.
A defesa também argumenta que Malafaia não possui foro por prerrogativa de função e, por isso, não poderia ser julgado diretamente pelo Supremo. Além disso, ressalta que o pastor apresentou retratação posterior às declarações, o que, na avaliação dos advogados, afastaria eventual tipificação penal.
Histórico de embates com instituições
Figura recorrente em atos políticos alinhados ao bolsonarismo, o pastor Silas Malafaia tem histórico de discursos agressivos contra o STF, o Congresso Nacional e setores das Forças Armadas que não aderiram às pautas defendidas pelo ex-presidente. Em diversas ocasiões, suas falas foram citadas em inquéritos e representações que investigam ataques às instituições democráticas.
Com o recebimento da defesa, caberá agora ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, decidir se submete o pedido de rejeição da denúncia ao colegiado. Caso a denúncia seja aceita, Malafaia passará à condição de réu no Supremo.
