Desde o mês passado, o Presídio de Pouso Alegre, no Sul do Estado, passou a realizar audiências por meio de videoconferências. Depois da primeira experiência, com a Comarca de São Gonçalo do Sapucaí, na mesma região, outras dez já foram realizadas na unidade prisional. Até agora, a medida gerou uma economia estimada em R$ 4 mil para os cofres públicos.
Entre as vantagens da audiência online estão a economia com transporte e diárias de viagem, a preservação dos agentes e materiais de trabalho na unidade prisional e a ampliação da segurança para todos os envolvidos na operação.
Rotina
Antes da implementação das audiências online, o deslocamento a partir do Presídio de Pouso Alegre envolvia quatro agentes de Segurança para o acompanhamento do interno. Além dos servidores responsáveis pelas escoltas, o cumprimento da tarefa exigia o uso de armamentos, munições, coletes à prova de bala e veículos.
O novo sistema traz vantagens também para o detento. Uma delas é a agilidade do trânsito em julgado. De acordo com o diretor administrativo do presídio, Fabiano Silvestre Braga, as audiências costumam ser realizadas em dez cidades diferentes – o que nem sempre possibilita a remoção dos internos com celeridade, fator que acaba adiando os trâmites. “Com a audiência online, o processo não fica parado e se acelera o recebimento de possíveis benefícios conferidos em juízo”, explica Braga.
Sala adaptada
Para a realização de videoconferências no Presídio de Pouso Alegre, uma sala utilizada pela assessoria de inteligência foi adaptada. O núcleo de suporte se responsabilizou pelas adequações, com a instalação de câmera, sistema de acesso à internet e ao aplicativo de chamadas de vídeo.
Durante as audiências, um assessor de inteligência acompanha o preso, operando como mediador. Enquanto isso, um agente penitenciário aguarda o detento do lado de fora da sala. Em média, todo o processo dura 15 minutos.
Ação interestadual
O Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, também realiza audiências por videoconferência desde outubro deste ano. Ao todo, na unidade, a modalidade digital já foi utilizada em 77 audiências.
Na última segunda-feira (25/11), foi realizado um júri popular em conexão com a Comarca de Petrolina, em Pernambuco. Isso porque o interno envolvido responde por crimes em Minas e também no estado do Nordeste. Da mesma forma, houve videoconferências com a jurisdição de Ribeirão Preto, em São Paulo.
Conforme o diretor geral da unidade prisional, Carlos Humberto de Castro, as economias geradas aos cofres públicos, somente no caso de Petrolina, somam R$ 12 mil, no mínimo. No caso da audiência presencial, o deslocamento demandaria quatro diárias para dois agentes, passagens aéreas e outros custos com locomoção e segurança.
