Justiça condena União a indenizar filho de João Cândido por manifestações da Marinha sobre a Revolta da Chibata
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a Adalberto Cândido, filho ...
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Brasília - A partir desta terça-feira (15), estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas ...
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (11), o fortalecimento da parceria entre o governo federal ...
São Paulo - A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação ...
Brasília - A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à ...
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social ...