Toffoli suspende processos que contêm dados sem autorização judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (16) suspender todas as investigações que foram baseadas ...
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Dodge se manifesta contra anulação da condenação de Lula no STF
A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ...
“Juízes devem ser olimpicamente independentes”, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (17), ao participar do seminário A Magistratura que Queremos, na Escola da ...
Bolsonaro critica decisão do STF de criminalizar homofobia
O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como "equivocada" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a ...
Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...
STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do ...
Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte ...
Em entrevista, Gilmar Mendes afirma que Sérgio Moro é o ‘chefe da Lava-Jato’ e Dallagnol o ‘bobinho’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em entrevista à revista Época, que os diálogos revelados entre ...
Lava Jato não é suscetível de qualquer retrocesso, diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é "suscetível ...
“Juiz não pode ser chefe de força-tarefa”, diz Gilmar sobre Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou hoje (11), durante julgamento sobre o recebimento de denúncia apresentada ...