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Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em entrevista à revista Época, que os diálogos revelados entre ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é  "suscetível ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou hoje (11), durante julgamento sobre o recebimento de denúncia apresentada ...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (11) que o ministro da Justiça e Segurança ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (11) que a Segunda Turma da Corte deve julgar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse que as informações fraudulentas já fazem parte do processo eleitoral ...