Tag: STF

A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer contrário ao pedido do ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (17), ao participar do seminário A Magistratura que Queremos, na Escola da ...

O presidente Jair Bolsonaro classificou como hoje (14) como "equivocada" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em criminalizar a ...

Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limitar o alcance do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em entrevista à revista Época, que os diálogos revelados entre ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que a Operação Lava Jato não é  "suscetível ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou hoje (11), durante julgamento sobre o recebimento de denúncia apresentada ...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (11) que o ministro da Justiça e Segurança ...