Tag: STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (3), impor ao governo e às forças de segurança do Rio ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (28) recurso protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (16) pedido de soltura da defesa de Roberto ...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares ...

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e ...

Senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia entregaram hoje (28) uma cópia do relatório final ao presidente do ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões ...

Mais de um ano e meio após uma sucessão de liminares resultar na suspensão do juiz de garantias, o Supremo ...