Feminicídio: 2025 fecha com alertas e mais de mil mortes registradas até setembro
A discussão sobre feminicídio voltou ao centro do debate público em 2025, impulsionada por novos levantamentos e pela sequência de ...
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O juiz aposentado Michel Curi e Silva, de 59 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, ...
Betim (MG) - A Prefeitura de Betim lançou nesta segunda-feira (31) um aplicativo de segurança chamado Botão do Pânico, destinado a ...
São Paulo - Em cada dez brasileiras negras, oito conhecem pouco sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira (15), da cerimônia de relançamento do Programa Nacional ...
A Câmara de Vereadores de Itabira aprovou o projeto de lei que dispõe sobre o ensino de noções básicas da ...
O Diário Oficial da União publica hoje (9) lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a Lei ...