AGU defende no STF coleta de DNA de condenados para banco nacional
Brasília - O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade da criação ...
Tag: Lei de Execuções Penais
STF decidirá se fim da saidinha vale para condenados antes da nova lei
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o fim das saídas temporárias de presos, sancionado em abril deste ...
