Justiça condena loja on-line a indenizar consumidora transgênero em R$ 15 mil
Belo Horizonte - Uma loja on-line foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma mulher transgênero por ...
Tag: indenização
Flamengo fecha acordo com família de goleiro morto no incêndio do Ninho do Urubu
Rio de Janeiro - O Clube de Regatas do Flamengo anunciou, nesta terça-feira (4), que firmou um acordo com a ...
Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura
São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam ...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de ...
Justiça condena homem por invasão a WhatsApp
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia que condenou ...
Estudante excluída de festa de formatura deve ser indenizada em R$ 18 mil
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 18 mil o valor da ...
Ação pede bloqueio imediato de R$ 26 bilhões da mineradora Vale
A Justiça Estadual de Minas Gerais recebeu pedido para bloquear de imediato R$ 26,6 bilhões da mineradora Vale pelos “danos ...
Mais lidas
-
Jairinho é condenado a mais de 43 anos pela morte de Henry Borel; Monique recebe perdão judicial
-
Júri do caso Henry entra no 10º dia após depoimentos de Jairinho e Monique
-
Senado aprova em menos de dois minutos derrubada de norma sobre aborto legal em menores
-
Inscrições do Enem 2026 entram na reta final; prazo termina nesta sexta-feira
-
“O Agente Secreto” lidera indicações ao Grande Otelo e reforça força do cinema brasileiro
