STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima ...
Tag: Defesa da honra
PGR pede fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do uso da tese de legítima ...
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por proibir advogados de usarem a tese de “legítima defesa ...
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