Tag: condenação

Brasília - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (14), por unanimidade, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ...

Brasília - A Justiça do Distrito Federal condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil por ...

Brasília - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento do ...

Brasília - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela manutenção da prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira, ...

  Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (21) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos ...

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, ...

Brasília - A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais à ...

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam ...

Brasília - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do ...

Rio de Janeiro - A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso ...