Barroso vota por descriminalizar aborto até a 12ª semana e encerra trajetória no STF

Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do ...

STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos

Por Redação

25 de julho de 2024 - 16:41

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Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. ...

Mulheres fazem ato contra PL que equipara aborto a homicídio

Por Redação

20 de junho de 2024 - 06:17

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Brasília - Um grupo de mulheres participou na tarde desta quarta-feira (19) de protesto em Brasília contra o PL 1.904/2024 em ...

Pacheco diz que projeto do aborto “jamais iria direto ao plenário”

Por Redação

14 de junho de 2024 - 10:54

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Brasília - O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, ...

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Por Redação

14 de junho de 2024 - 07:14

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Brasília - Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao ...

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Por Redação

5 de junho de 2024 - 10:37

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Brasília - Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto ...

Ministra Rosa Weber marca julgamento de ação que descriminaliza aborto

Por Redação

20 de setembro de 2023 - 17:11

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Brasília - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende ...

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