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Home Colunas

Reparação à escravidão, já!

Por Lenin Novaes
29 de abril de 2024 - 09:00
em Colunas

Pintura mostra um mercado de escravizados no século 19. Arquivo museu Nacional. 

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– Athaliba, sabia que na então província do Ceará se deu a libertação dos escravos, quatro anos antes da Lei 3.353 de 13 de maio de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil? Isso mesmo. Antes da princesa imperial Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourdón assinar a Lei Áurea. Tal acontecimento ganha espaço em umas mídias, agora, às vésperas do 135º ano da Abolição da Escravidão no Brasil.

– Que detalhe interessante da história, Marineth? Pouca gente sabe disso, né?

– Sim, Athaliba. A abolição da escravatura no Ceará mereceu música especial numa noite histórica, em 25 de março de 1884. Sucedeu-se no Polytheama Fluminense, um dos principais teatros do Rio de Janeiro. Foi executada a marcha para orquestra “Marselhesa dos escravos”, de Antônio Frederico Cardoso de Menezes. E por ele regida. O jornal Rua do Ouvidor, da época, fez o registro em edição comemorativa ao movimento abolicionista.

– Quem, Marineth, fez a declaração da abolição dos escravos no Ceará?

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– Athaliba, o presidente da província, Sátiro de Oliveira Dias, fez a declaração. Bradou que “para a glória imortal do povo cearense e em nome e pela vontade desse mesmo povo, proclamo ao país e ao mundo que a província do Ceará não possui mais escravos”. Personagem da luta contra a escravidão, o jornalista José do Patrocínio, em Paris, na França, na ocasião daquele ato, escreveu carta ao escritor Victor Hugo dando-lhe notícia do importante acontecimento no Brasil.

– Em resposta à carta, Marineth, o renomado romancista francês, Victor-Marie Hugo, autor de O corcunda de Notre-Dame e Os miseráveis, entre outras obras clássicas, escreveu que “a barbárie recua e a civilização avança”. A escravidão é a maior aberração da sociedade humana.

– Athaliba, a historiadora Martha Abreu, professora da Universidade Federal Fluminense –UFF -, considera que “o grande significado, o maior impacto do fato ocorrido no Ceará, foi ter, efetivamente, começado, a primeira abolição do Brasil. E depois ocorreu no Amazonas, no dia 20 de julho de 1884”. Observou que “o movimento abolicionista estava ganhando os seus primeiros resultados e o Brasil já não era só escravista”.

– Marineth, o professor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG -, Renato Pinto Venâncio, diz que “uma das razões que resultou no ato cearense é que em 1872 os escravos eram apenas 4/% da população do Ceará”. Esse pioneirismo do marco institucional está não exclusivamente nas pressões sociais, mas, também, no viés econômico. Aquele percentual de redução dos escravos se deu em razão da venda de boa parte deles para as regiões cafeeiras de São Paulo. Também historiador, Renato é autor de Cativos do Reino: a circulação de escravos entre Portugal e Brasil.

– Athaliba, antes de tudo é preciso reconhecer e enfatizar que a luta de parte da sociedade pela abolição era grande em diversos lugares do Brasil. O Ceará se abarcava nesse contexto. Por lá o movimento político intelectual, a partir de 1850, provocava impacto na opinião pública, com as ideias abolicionistas que chegavam de fora.

– Marineth, uma das discussões às vésperas da data da Abolição da Escravatura, é sobre a reparação histórica pela escravidão. Ocê é adepta de tal reparação da escravidão? O Luiz Filipe de Alencastro, um dos pesquisadores conceituado da escravidão no Brasil afirma que “é preciso trazer Angola e outros países africanos, como Moçambique e Benin, para o debate; e o Brasil não pode entrar nessa discussão somente como vítima”.

– Esse trem de reparação é uma discussão sem fim, Athaliba?

– Marienth, para Alencastro “os afro-brasileiros são vítimas. Mas houve colonos brasileiros e proprietários, fazendeiros e comerciantes brasileiros que participara do tráfico transatlântico de escravizados já desde antes da independência”. Afirma que, “então, o país também deve assumir a responsabilidade, porque foi coparticipante, ao lado de Portugal, e, depois da independência, da pilhagem dos povos africanos”.

– Athaliba, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse reconhecer a culpa de Portugal pela escravidão, em conversa com jornalistas estrangeiros. A entrevista repercutiu no mundo. Rebelo afirmou que “Portugal assume total responsabilidade pelos danos causados pela colonização, como massacres a indígenas, a escravidão de milhões de africanos e o saque de bens”. Ele reconhece o óbvio. Então, que Portugal pague pela reparação da escravidão, já!!!

Tags: ColunaLenin Novaes
Lenin Novaes

Lenin Novaes

Crônicas do Athaliba LENIN NOVAES jornalista e produtor cultural. É co-autor do livro Cantando para não enlouquecer, biografia da cantora Elza Soares, com José Louzeiro. Criou e promoveu o Concurso Nacional de Poesia para jornalistas, em homenagem ao poeta Carlos Drummond de Andrade. É um dos coordenadores do Festival de Choro do Rio, realizado pelo Museu da Imagem e do Som - MIS

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