Um relatório técnico feito pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia (IGTec), em 2014, comprova os atuais limites territoriais dos municípios Antônio Dias (Vale do Rio Doce) e Santa Maria de Itabira (Região Central do Estado). O documento foi apresentado hoje (29) em reunião promovida pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A finalidade do encontro foi dar continuidade ao debate iniciado em audiência pública sobre a questão, realizada em dezembro de 2014 na ALMG. A reunião foi solicitada pela deputada Luzia Ferreira (PPS) e pelo deputado Paulo Lamac (PT).
Antônio Dias reivindica uma área de 9 mil hectares que atualmente pertence ao município vizinho de Santa Maria de Itabira, antigo distrito de Itabira que se emancipou em 1943. A área, correspondente a cerca de 10% do município de Antônio Dias, conta com uma reserva de proteção ambiental municipal, a Apam Hematita, e já tem 29 alvarás de licença para pesquisa mineral emitidos pelo Departamento Nacional de Pesquisas Minerais (DNPM).
Representantes de Antônio Dias apresentaram, na audiência pública realizada em dezembro do ano passado, um relatório que apontava que essa área era originalmente parte do município e que foi incorporada a Santa Maria de Itabira a partir de uma medição feita em 2001 pelo IGTec (na época, ainda chamado de Instituto de Geociências Aplicadas) e posteriormente incorporado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir da contestação de alteração do limite municipal apresentado, o IGTec realizou um novo estudo no local, que foi apresentado na audiência pública desta quinta.
De acordo com a diretora de Ciências Geodésicas e Ordenamento Territorial do IGTec, Aliane Maria Motta Baeta, o novo documento elaborado e apresentado na reunião ratifica o laudo feito em 2001. Ela contou que, na época, quando o município de Santa Maria de Itabira procurou o IGTec levantando dúvida sobre o limite territorial, “o instituto se debruçou sobre a questão e remontou uma situação histórica iniciada em 1939”, concluindo pela mudança territorial. “Com o novo estudo, ficou comprovado que o trecho em análise pertence, realmente, a Santa Maria de Itabira”, afirmou.
