A Receita Federal libera, a partir das 10h desta sexta-feira (21), a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que inclui contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco e também restituições residuais de anos anteriores. No total, 214.310 pessoas receberão R$ 494,09 milhões.
Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados ao grupo prioritário. Entre esses contribuintes estão 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram pelo recebimento via Pix com chave CPF. Também têm prioridade pessoas de sessenta a setenta e nove anos, professores cuja principal fonte de renda seja o magistério, contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave e pessoas acima de oitenta anos.
Além do público prioritário, a Receita pagará restituição a 30.867 contribuintes sem prioridade, que regularizaram a situação e deixaram a malha fina.
A consulta está disponível no portal da Receita Federal, no campo Meu Imposto de Renda, onde o contribuinte pode acessar o botão Consultar a Restituição. O acompanhamento também pode ser feito pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
Pagamento no fim do mês
As restituições serão depositadas em 28 de novembro, na conta bancária ou chave Pix informada na declaração. Quem não aparecer na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), emitir o extrato da declaração e verificar se há pendências. Caso encontre algum problema, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se o depósito não for concluído — por exemplo, devido a conta encerrada — o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode solicitar nova transferência pelo Portal BB ou pelos telefones da Central de Relacionamento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Após um ano, valores não resgatados só poderão ser solicitados pelo Portal e-CAC, no menu Meu Imposto de Renda, na opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
