A Receita Federal libera às 10h desta quarta-feira (23) a consulta ao lote de setembro da malha fina do Imposto de Renda. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão em restituições no próximo dia 30.
O lote contempla contribuintes que haviam caído na malha fina e posteriormente regularizaram suas pendências, além de restituições residuais referentes a exercícios anteriores.
Do valor total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal.
O maior grupo, porém, é formado por 281.609 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição por Pix. Esse critério estabelece prioridade no pagamento, embora não esteja entre as prioridades previstas em lei.
Também receberão neste lote 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 19.699 cuja maior fonte de renda seja o magistério; 9.250 com mais de 80 anos; e 7.341 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave. Outros 34.565 contribuintes não possuem prioridade.
Como consultar a restituição
A consulta pode ser feita pela página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e depois selecionar “Consultar a Restituição”.
Também é possível consultar a situação pelo aplicativo oficial da Receita Federal para celulares e tablets.
Quem não aparecer neste lote pode verificar se ainda existe alguma pendência na declaração por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC.
Caso seja identificada alguma irregularidade, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora com as informações corrigidas e aguardar a inclusão nos próximos lotes.
Pagamento será em 30 de setembro
O dinheiro será depositado em 30 de setembro na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
Quando o depósito não puder ser realizado — por exemplo, porque a conta informada foi encerrada —, o valor ficará disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano.
Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar que o crédito seja transferido para uma conta bancária de sua titularidade pelo serviço disponibilizado pelo banco.
O atendimento também pode ser solicitado pelos telefones 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para as demais localidades; e 0800-729-0088, destinado a pessoas com deficiência auditiva.
Se a restituição não for resgatada no período de um ano, será necessário solicitar novamente o dinheiro pelo Portal e-CAC. O contribuinte deve entrar em “Declarações e Demonstrativos”, acessar “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
