Belo Horizonte – Os professores em exercício das redes pública e privada de todo o país, incluindo os contratados temporariamente, já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) pelo site do programa Mais Professores para o Brasil.
O documento, válido por dez anos em todo o território nacional, é destinado a profissionais de todos os níveis de ensino, da educação infantil ao ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cerca de dois milhões e setecentos mil docentes podem emitir a carteira de forma voluntária.
A iniciativa do governo federal busca identificar oficialmente os professores e ampliar o acesso a benefícios, como meia-entrada em eventos culturais e descontos em lojas parceiras do programa.
Na última quarta-feira (15), cerca de mil e quinhentos professores da ativa receberam as primeiras carteiras durante uma cerimônia no Rio de Janeiro, em celebração ao Dia dos Professores.
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que docentes aposentados também terão direito ao documento em uma segunda etapa do programa.
Como solicitar a carteira
A CNDB não é obrigatória para o exercício da profissão. Para emitir o documento, o interessado deve:
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– Ter CPF regular na Receita Federal;
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– Estar em exercício da atividade docente em uma instituição cadastrada no MEC;
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– Acessar o site do programa Mais Professores para o Brasil com login Gov.br.
O sistema importa automaticamente os dados do docente e do vínculo com a instituição. O professor deve confirmar as informações, preencher endereço e contatos, e enviar uma foto 3×4 dentro dos padrões definidos pelo MEC.
Após a validação, o usuário pode baixar a versão digital da carteira, que já garante acesso aos benefícios do programa.
A versão impressa será enviada a partir de 2026, informou o ministério.
Caso o sistema não reconheça o vínculo profissional ou haja erros nos dados, o professor deve entrar em contato com a instituição de ensino empregadora para atualizar as informações na base de dados.
Quem tem direito
De acordo com a Lei nº 15.202/2025, apenas professores em exercício podem solicitar a CNDB.
Profissionais autônomos, sem vínculo empregatício com unidades de ensino, não têm direito ao documento.
A carteira continuará válida como documento de identificação mesmo que o docente perca o vínculo de trabalho, mas os benefícios profissionais expiram três meses após o último pagamento registrado.
A autenticidade da carteira pode ser verificada pelo QR Code impresso no documento, que indica se o portador ainda possui contrato ativo como professor.
Benefícios e parcerias
O programa Mais Professores para o Brasil já oferece descontos de 15% em hotéis por meio de convênio com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).
Além disso, os portadores da CNDB terão direito a um cartão de crédito da Caixa Econômica Federal com anuidade gratuita.
A lista completa de empresas e serviços parceiros está disponível no site oficial do programa.
O MEC também abriu um chamamento público para novas adesões empresariais, com inscrições abertas até 30 de novembro. As companhias interessadas devem oferecer descontos mínimos de 10% em produtos ou serviços e atuar nos setores de educação, cultura, lazer, saúde, alimentação, transporte e outros.
O ministro Camilo Santana afirmou que o objetivo é “valorizar o magistério brasileiro e fortalecer o reconhecimento social dos professores”.
