A Prefeitura de Itabira, por meio da Superintendência de Transportes e Trânsito (Transita), divulgou nesta segunda-feira (1º/6) o balanço da primeira etapa da campanha Unidos contra a dengue, nomeada de “operação cidade saudável sem carros abandonados”, realizada entre os dias 7 e 28/5.
Unidos contra a dengue é uma força-tarefa desenvolvida pelas Transita e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), em parceria com as polícias Civil e Militar. A remoção de veículos abandonados nas vias públicas foi integrada ao planejamento da campanha, pois é uma ação implantada pela Prefeitura há mais de dois anos.
Um dos objetivos dessa operação é combater o Aedes aegypti – transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela urbana – já que o estado de conservação dos automóveis abandonados permite o acúmulo de água e cria condições favoráveis para berçário do mosquito.
De acordo com a Transita, foram abordados 94 veículos denunciados como estado de abandono. Desse total, 72 foram fiscalizados: sendo 13 notificados, 34 que saíram das vias, 4 rebocados, 9 que não caracterizavam abandono e 12 não notificados (mediante solicitação de prazo pelo proprietário para a retirada). Os outros 22 veículos, segundo o relatório, encontram-se em lotes vagos, situação que aumenta, “consideravelmente”, o risco de dengue.
“Além disso, os carros que estão nos lotes vagos não podem ser notificados apenas pela Transita e pelos policiais, é necessário o acompanhamento dos fiscais de Posturas. Então, nós constatamos e registramos em fotos a situação de abandono desses veículos para fiscalizarmos. Inclusive, isso será a próxima etapa dos trabalhos”, explicou Vanderci Geraldo dos Santos, diretor de Educação e Controle de Trânsito.
Veículos abandonados
Em 2018 a Transita implantou o programa de remoção dos veículos em situação de abandono das ruas itabiranas, que, além de contribuir para a preservação da saúde pública – evitando novos criadouros do Aedes aegypti e a proliferação de animais peçonhentos –, atua em prol da mobilidade urbana, pois prioriza a livre circulação de veículos e pedestres, diminuindo os riscos à acessibilidade. O programa visa também a segurança pública, já que impede o uso desses automóveis para esconderijo de criminosos ou infratores.
Desde que foi implantado, a Transita recebeu 871 denúncias de veículos abandonados, mas 215 não caracterizavam abandono e 22 estão em lotes vagos. Então, dos 634 restantes: 341 fiscalizados que saíram das ruas antes da notificação; 281 notificados, sendo que 34 desses foram rebocados e, 12 têm prazo para serem removidos pelos proprietários.
As ações municipais para remover esses veículos das ruas são respaldadas pelos artigos 1º e 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelo artigo 111 do Código de Posturas Municipal (CPM), pelo artigo 1º da Lei Estadual nº 5.874/72 e pelo artigo 23 da Constituição Federal.
