O prefeito de Itabira, Damon Lázaro de Sena (PV), reuniu no mês de agosto todos os seus secretários e gestores de orçamento para tratar da grave situação financeira que enfrenta sua administração e da necessidade de cortar gastos para ajustar receitas e despesas. De acordo com as informações, mesmo com a arrecadação crescente, os gastos estão acima das receitas e muitas dessas despesas são consideradas desnecessárias ou supérfluas.
Preocupado com a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/00 e com o fechamento das contas no fim do ano, o prefeito decidiu radicalizar e chamar o contribuinte itabirano para a responsabilidade. A ordem é aumentar a arrecadação e cortar gastos. Para isto, o Secretário Municipal de Fazenda, Paulo Henrique, recebeu ordens para cobrar administrativamente dos cidadãos, em caráter de urgência, os impostos devidos. Para a Procuradoria Geral do Município a ordem foi arrochar as cobranças da dívida ativa, também em caráter de urgência, o que denuncia a gravidade da situação.
De acordo com informações, o prefeito ordenou que o secretário de Planejamento e Gestão, Julio César de Araújo, fizesse uma planilha e distribuísse com todos os secretários para que tomassem conhecimento detalhado das dificuldades financeiras que enfrenta a administração. A planilha elaborada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag) foi distribuída aos secretários no mês de outubro e as informações são alarmantes. De acordo com o documento, um comparativo das metas bimestrais mostra que o governo está trabalhando no vermelho e na época já acumulava um déficit de R$9.674.565,83. O documento orienta os secretários que, além dos cortes, para qualquer despesa sem previsão será necessário a aquisição de financiamentos e operações de crédito junto ao Estado, União ou instituições financeiras, e alerta que tal operação, mesmo aprovada, demanda tempo.
Planilha distribuída pela Seplag traz um comparativo das metas bimestrais de arrecadação.(fac-símile)
Dentre as recomendações feitas pela Seplag estão a suspensão imediata do pagamento de horas extras dos servidores, terceirizadas e contratadas; suspensão de aditivos de contratos e convênios; corte de viagens, hospedagens, treinamentos e cursos; desapropriações e promoção de eventos. A maior preocupação hoje do governo é manter em dia a folha de pagamento dos servidores nos meses que ainda restam, além do 13° salário e férias.
A situação que se instalou em Itabira, e que é grave, não foi provocada por queda da arrecadação. O município se mantém entre os que mais arrecadam no Estado. Segundo informações disponíveis na página do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2013 a previsão orçamentária de Itabira era arrecadar R$ 471.281.761,00, meta que foi superada. O município arrecadou R$ 498.122.971,93. Já para este ano a previsão de arrecadação é de R$ 476.664.356,00 mas até o mês de agosto o município já havia arrecadado R$ 320.507.576,27, o que representa R$ 1.526.226,55 por dia. Isso indica que, continuando nesta linha, o município deve bater novamente recorde em arrecadação.
Mesmo assim o prefeito recomendou cortes em serviços que atendem direto a população. Até mesmo a recarga no cartão-alimentação de alguns servidores ficou comprometida no mês de setembro. A recarga que deveria ter sido feita no dia 22 não foi feita o que acabou causando constrangimento a uma professora que, habituada a usar o cartão, foi as compras como de costume e só ao passar as mercadorias no caixa ficou sabendo que seu cartão não tinha crédito. Então reclamou na prefeitura e foi informada por uma funcionária que a recarga estava atrasada porque não tinha recursos.
O governo tenta passar uma imagem de que a arrecadação do município esta diminuindo, no entanto, só em publicidades na rede globo de televisão o município gastou este ano R$375.310,23. Além disso a prefeitura esta gastando altas cifras com a TV Cultura que não existe, é apenas um sonho, dentre outros gastos desnecessários.
Antes de ser prefeito, Damon era encantado com o orçamento de Itabira e gostava de dizer que o município tinha R$1milhão para gastar por dia e questionava para onde ia todo este dinheiro. Hoje com uma arrecadação superior à do seu antecessor, a quem taxava de corrupto, a preocupação de Damon é como manter em dia a folha de pagamento do funcionalismo público. O corte com despesas desnecessárias só esta sendo recomendado agora devido ao déficit nas finanças, no entanto, o corte de serviços que atendem direto o cidadão é preciso ser repensado, não pode ser ele novamente responsável por pagar a conta.
Além do arrocho fiscal determinado pelo prefeito, vários serviços prioritários serão cortados e o governo terá ainda que fazer um malabarismo até a abertura do orçamento de 2015.
Fac-símile – Ofício distribuído pela Seplag com orientações de cortes. (pág.01)
Fac-símile – Ofício distribuído pela Seplag com orientações de cortes. (pág.02)
Fac-símile – Ofício distribuído pela Seplag com orientações de cortes. (pág.03)
