As discussões envolvendo os impactos das barragens de rejeito de minério de ferro em Itabira ganhou reforço. A presidente da 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Itabira) Patrícia de Freitas e o advogado itabirano Hugo Eustáquio Mendes, passam a integrar, a partir desta sexta-feira (6), a Comissão de Barragens da OAB/MG, dedicada a acompanhar os cidadãos diretamente impactados pelas estruturas.
A inclusão da OAB na comissão da seccional mineira põe Itabira no centro dos debates jurídicos que envolvem as barragens e seus impactos, como por exemplo as remoções dos moradores dos bairros Nova Vista, Bela Vista e Campestre, devido aos diques do complexo do Pontal, pertencente à Vale. A comissão poderá prestar esclarecimentos públicos aos atingidos, sobre a atuação dos advogados contratados por eles, além de orientações de como verificar se o profissional está regularmente inscrito na OAB e se existe alguma suspensão deste profissional, por exemplo.
Outro assunto que também deve ganhar destaque nas discussões da comissão é a desativação do presídio em Itabira, após a elevação do nível de segurança da barragem do Itabiruçu. Como a unidade prisional estava na mancha de inundação da lama de rejeito no hipotético caso de rompimento da estrutura, o presídio foi evacuado e desativado.
A inclusão da OAB Itabira na comissão, segundo Patrícia de Freitas, é um passo importante nos debates e negociações entre os moradores ameaçados pelo complexo do Pontal e também para a possível reativação do presídio. Os impactos que as barragens trouxeram para Itabira e região, alertou a advogada, necessita de acompanhamento jurídico qualificado para que os danos não se tornem ainda maiores.
“A OAB Itabira não poderia ficar de fora desta comissão montada pela Seccional mineira. Somos uma cidade mineradora, berço da maior empresa de exploração de minério e sofremos com estes impactos há quase 80 anos. Recentemente vimos as barragens mudar e ameaçar a vida do itabirano e, por isso, fiz questão de entrar nesta discussão, de nível estadual, para que possamos encontrar soluções definitivas e amenizar os impactos jurídicos e sociais que estão por traz destas barragens”, pontuou a presidente da OAB Itabira.
Representantes de várias cidades mineiras impactadas pelas barragens também integrarão a comissão da OAB/MG, inclusive, municípios da região, como Barão de Cocais, que sofre com os danos causados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior. Durante o encontro, serão traçadas algumas estratégias de trabalho, para a atuação das Subseções da OAB junto à comunidade e na diminuição dos impactos jurídicos, principalmente.
“Estamos com boas expectativas para esta reunião. Queremos tomar conhecimento das principais ações que a OAB Minas Gerais propõe aos cidadãos que sofrem com os riscos causados pelas barragens e atuar da melhor forma possível em Itabira, para que possamos contribuir com a população, não só nos casos de possíveis remoções, como também na reativação da unidade prisional”, defendeu Patrícia de Freitas.
