A Prefeitura de Itabira e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) firmaram acordo de cooperação nessa quinta-feira (28) para o desenvolvimento de atividades laborais entre os recuperandos. Por meio da parceria, o município fornecerá à instituição uma betoneira de 600 litros e uma máquina para fabricação de blocos de concreto.
O termo de cooperação foi assinado pelo presidente da Apac, Renato Martins da Rocha, e pelo prefeito Marco Antônio Lage, que conheceu a estrutura da instituição na tarde de ontem. Segundo explicou o presidente da instituição, a associação tem, atualmente, cinco recuperandos, todos no regime fechado. O planejamento é de que até setembro essa ala tenha 72 pessoas em cumprindo pena. A estrutura ainda tem 24 vagas para o regime semiaberto.
Os equipamentos fornecidos pela Prefeitura de Itabira serão destinados ao regime semiaberto. De acordo com Renato Rocha, a progressão entre os regimes ocorre a partir de determinação do Judiciário. O envio de detentos à Apac é feita a partir de pequenos grupos, para adaptação e absorção da metodologia empregada no local.
“Foi uma luta grande a concretização da Apac em Itabira. Houve muita resistência, mas, felizmente, conseguimos tirar o projeto do papel e hoje é uma realidade. Para nós é muito importante ter esta parceria com o Poder Público. As atividades laborais são fundamentais na metodologia da Apac e cesses equipamentos nos permitirão cumprir esse preceito”, disse o presidente Renato Rocha.
A visita também contou com participação do vereador e presidente da 52º Subseção da OAB, Bernardo Rosa. O acordo de cooperação entra em vigência a partir de 1º de fevereiro e terá validade de 60 meses. A Prefeitura acompanhará a execução dos termos da parceria e caberá à Apac propiciar meios e condições necessárias para que os agentes da administração pública, do controle interno e do Tribunal de Contas tenham livre acesso a toda documentação do acordo.
Durante a visita à sede da Apac, o prefeito Marco Antônio Lage também relembrou a luta para ter a unidade na cidade. Ele exaltou o método da associação e lembrou que o índice de ressocialização daqueles que cumprem pena na instituição é superior a 80%, isso com um gasto muito menor na comparação aos presídios convencionais. “Gasta-se quatro vezes menos e recupera-se cinco vezes mais”, disse o chefe do Executivo.
“Sou um defensor do método Apac porque sei que ele é efetivo e recupera de verdade. Enquanto presidente do Instituto Minas Pela Paz acompanhei o trabalho de muitas associações em Minas Gerais e tenho certeza que a Apac de Itabira tem tudo para ser a melhor do Brasil. A Prefeitura será uma parceira, pois confiamos no método e é desejo nosso ter uma cidade mais segura”, declarou.
