A Meta, dona de Facebook, Instagram e WhatsApp, negou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter favorecido qualquer uma das candidaturas que disputam o segundo turno da eleição presidencial. Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19), a empresa afirmou que conteúdos relacionados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) são tratados de maneira “igual e não discriminatória”.
A resposta foi apresentada após determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que exigiu informações sobre as medidas adotadas pela empresa para assegurar tratamento isonômico entre as campanhas.
A decisão ocorreu depois que a coligação de Lula acionou o TSE alegando que publicações relacionadas ao presidente vinham sofrendo restrições enquanto conteúdos favoráveis a Flávio receberiam tratamento diferente. A campanha do candidato do PL também apresentou reclamação ao Tribunal sobre supostos prejuízos nas plataformas.
Na manifestação, a Meta afirmou ter cumprido as determinações da Justiça Eleitoral e disse que um documento técnico anexado ao processo explica os mecanismos utilizados para garantir a igualdade de tratamento.
A empresa, porém, não apresentou na peça os dados de alcance das duas candidaturas. Esse era um dos pontos expressamente solicitados por Bellizze, juntamente com informações sobre os sistemas de recomendação, redes de perfis inautênticos e conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial.
A Meta citou uma observação feita pelo próprio ministro segundo a qual a isonomia prevista pela legislação eleitoral se refere às regras e critérios aplicados às campanhas, e não necessariamente aos resultados alcançados pelas publicações.
Entre as medidas adotadas, a companhia informou que restrições ou suspensões aplicadas automaticamente a anúncios das contas oficiais das campanhas passam por revisão humana em até duas horas.
Meta AI foi alterada após denúncia
Outro ponto do processo envolve a Meta AI.
A campanha de Lula apresentou ao TSE registros indicando que a ferramenta aceitava comandos para produzir imagens de apoio a Flávio Bolsonaro, mas recusava solicitações semelhantes envolvendo Lula.
Em decisão anterior, Bellizze afirmou que havia indícios de falha no sistema, mas ressaltou que, naquele momento, não existiam elementos para concluir que a diferença tivesse sido deliberada ou sistemática.
Após o caso, a Meta informou ter ampliado as restrições da ferramenta. Segundo a empresa, comandos envolvendo apenas os primeiros nomes dos candidatos ou seus números eleitorais também passaram a ser bloqueados.
A companhia afirmou que, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras, proibiu temporariamente recomendações de candidatos e a geração de imagens relacionadas a eles.
720 publicações removidas
A Meta também apresentou dados sobre conteúdos produzidos com inteligência artificial.
Segundo a empresa, foram auditadas 1.204 publicações denunciadas por possível ausência de identificação adequada de conteúdo sintético. Desse total, 720 foram removidas, 270 já apresentavam a sinalização exigida e outras 214 foram classificadas como não eleitorais.
A empresa também explicou que restrições impostas a publicações feitas em formato “collab” com contas oficiais das campanhas decorrem das regras eleitorais aplicadas a esses perfis.
Segundo a Meta, a arquitetura do Instagram não permite restringir uma publicação somente na conta oficial da campanha e mantê-la liberada na conta do coautor.
Multa chegou a R$ 1 milhão por dia
Na semana passada, Bellizze havia determinado que a empresa comprovasse as medidas utilizadas para garantir tratamento igual às candidaturas, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Na segunda-feira, diante da ausência das informações exigidas no prazo inicial, o ministro concedeu mais 24 horas para a apresentação dos dados e elevou a multa por eventual descumprimento para R$ 1 milhão por dia.
O plenário do TSE já havia mantido, por unanimidade, decisão que determinou à Meta tratamento isonômico entre as duas candidaturas e proibiu restrições desiguais na distribuição, recomendação e busca de conteúdos.
Na manifestação apresentada ao Tribunal, a Meta afirmou atuar de “boa-fé” e pediu uma reunião urgente com Bellizze para esclarecer aspectos técnicos relacionados às determinações da Justiça Eleitoral.
