Estudantes que ingressaram em cursos presenciais de licenciatura em 2026 já podem se inscrever no programa Pé-de-Meia Licenciaturas. O prazo para cadastro começa nesta sexta-feira, 20 de fevereiro, e segue até 20 de março.
A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Educação, tem como objetivo incentivar o ingresso e a permanência de alunos na formação docente, além de estimular a conclusão dos cursos de licenciatura. Para esta edição, serão ofertadas até 12 mil bolsas.
O benefício mensal é de R$ 1.050, com limite de 48 parcelas ao longo da graduação. Do total, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão depositados em poupança e só poderão ser retirados caso o bolsista ingresse como professor em rede pública de ensino no prazo de até cinco anos após a conclusão do curso.
Como se inscrever
O cadastro deve ser feito na Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), utilizando login da conta Gov.br. Após atualizar ou inserir o currículo, o estudante precisa preencher o termo de concordância e realizar a pré-inscrição.
Em seguida, é necessário informar a matrícula na instituição de ensino superior pública ou privada onde foi aprovado. Caso a matrícula ainda não tenha sido efetivada, o CPF poderá ser utilizado provisoriamente até a regularização.
O edital prevê chamadas mensais até dezembro de 2026 para candidatos que não conseguirem concluir o cadastro nesta etapa.
Critérios de seleção
Para participar, o estudante deve ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando a média das quatro áreas de conhecimento e da redação.
Também é exigido ingresso e matrícula regular em curso presencial de licenciatura por meio de programas federais, respeitando a seguinte ordem de prioridade: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Terão prioridade candidatos aprovados via Sisu em instituições públicas de ensino superior.
A confirmação da bolsa depende da publicação do resultado final, prevista para ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março.
Regras para manutenção da bolsa
Para continuar recebendo o benefício e garantir acesso ao valor acumulado na poupança, o estudante deverá cumprir a carga mínima de créditos por semestre, ser aprovado nas disciplinas cursadas e ingressar em rede pública de ensino até cinco anos após a formatura.
O pagamento será realizado pela Capes diretamente em conta da Caixa Econômica Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastro confirmado pela instituição.
Parte do programa Mais Professores
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025, que reúne ações voltadas à formação, valorização e qualificação de docentes para o ensino público.
A expectativa do MEC é ampliar o número de professores qualificados na educação básica e reduzir a evasão nos cursos de licenciatura.
