O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (6) duas medidas provisórias destinadas a apoiar famílias e empresas atingidas pelas fortes chuvas que provocaram destruição em municípios da Zona da Mata de Minas Gerais.
Uma das medidas garante apoio financeiro direto de R$ 7.300, pago em parcela única às famílias que tiveram as casas afetadas pelas enchentes. O benefício será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e destinado a moradores de cidades que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal, desde que comprovada residência em áreas atingidas.
As medidas provisórias também destinam recursos aos ministérios envolvidos nas ações de assistência humanitária, reconstrução de infraestrutura e restabelecimento de serviços nas cidades afetadas. Os textos devem ser publicados em edição extra do Diário Oficial da União.
Crédito para reconstrução de empresas
O pacote anunciado pelo governo federal inclui ainda a criação de uma linha de financiamento de R$ 500 milhões, voltada a empreendedores e empresas que sofreram prejuízos com as chuvas.
O crédito será operado pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, com recursos provenientes do Fundo Social. Os empréstimos poderão ser utilizados para reconstrução de imóveis comerciais, reposição de equipamentos e recuperação do capital de giro.
A medida busca beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, que costumam ser as mais afetadas em situações de desastre natural. As condições de financiamento e as taxas de juros ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Outras medidas emergenciais
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que o governo federal continuará atuando para ajudar as cidades atingidas.
“Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil vai ajudar a reconstruir. Defesa Civil e militares estão apoiando as prefeituras na limpeza, liberação de vias e construção de pontes provisórias. Enviamos recursos, alimentos, remédios e outros itens e equipamentos de saúde para a região”, declarou.
O presidente também destacou que outras medidas já foram adotadas para amenizar os impactos da tragédia, entre elas:
- liberação do saque-calamidade do FGTS;
- pagamento de parcelas adicionais do seguro-desemprego;
- antecipação do Bolsa Família;
- antecipação do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- antecipação do abono salarial do PIS-Pasep.
Programa para famílias que perderam casas
Outra ação prevista é a utilização do Programa Compra Assistida, dentro do Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, para atender famílias que perderam suas moradias.
Por meio do programa, o governo federal pode adquirir imóveis novos ou usados já prontos, destinados às vítimas de desastres climáticos. O mecanismo foi utilizado após as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
“Não vamos descansar até que a vida nas cidades afetadas volte ao normal. Pois sei o que é ter a casa inundada, o que é perder tudo pra chuva. Por isso, assumi o compromisso de cuidar das pessoas, ajudar as empresas e apoiar os municípios na reconstrução”, afirmou o presidente.
As chuvas recentes causaram mortes, deslizamentos e danos a infraestruturas em diversos municípios da Zona da Mata mineira, levando várias cidades a decretar estado de calamidade pública.
